Territorialidade e ancestralidade: formação e reconhecimento da comunidade pescadora extrativista do Quilombo do Degredo, Brasil✽

Lorena Lins e Augusto Cesar Salomão Mozine

Recebido: 8 de fevereiro de 2024 | Aceito: 4 de julho de 2024 | Modificado: 30 de setembro de 2024

https://doi.org/10.7440/res91.2025.04

Resumo | Neste artigo, é discutida a relação entre ancestralidade e territorialidade na formação e reconhecimento da comunidade de pescadores e extrativistas quilombola do Degredo, Brasil. A partir de observação participante, realização de grupos focais e entrevistas de 2018 a 2021, o estudo centrou-se na caracterização da comunidade com base nas percepções dos seus membros para analisar a sua identidade e territorialidade que influenciaram o processo do seu reconhecimento formal. A comunidade do Degredo convive cotidianamente com as interferências de empreendimentos de exploração, adensadas aos conflitos com os fazendeiros da região. Configurada em forte relação com o mar, com os rios e com as lagoas como espaços de vivências familiares e atividades coletivas, a comunidade está imbricada em inúmeros processos de licenciamento ambiental com pouco diálogo e baixa participação, além de outros enfrentamentos cotidianos relacionados à construção de estradas, oleodutos em quintais, falta de infraestrutura e de acesso a direitos sociais como educação, saúde, transporte, moradia, trabalho e renda. Diante das constantes interferências, a comunidade quilombola do Degredo constitui forte mobilização coletiva em prol dos seus direitos territoriais e lutas constantes pela manutenção de seu modo de vida, construindo assim sua identidade e territorialidade. O rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco no município de Mariana, Minas Gerais, Brasil, que ocorreu em novembro de 2015, afetou a comunidade e os rejeitos da barragem empurrados pelo vento chegaram à praia do Degredo em fevereiro de 2016. Com enfoque nas contribuições da ecologia política crítica, debate-se a relação do Degredo com as interferências de empreendimentos de exploração agrária e industrial, adensado aos conflitos socioambientais históricos. Discute-se, por fim, a questão da autorrealização no contexto do processo de reconhecimento de remanescente quilombola junto ao Instituto Nacional para a Reforma Agrária e à Fundação Cultural Palmares.

Palavras-chave | comunidade quilombola; ecologia política; identidade; reconhecimento; territorialidade

Territorialidad y ascendencia: formación y reconocimiento de una comunidad pesquera extractivista del Quilombo do Degredo, Brasil

Resumen | El artículo discute la relación entre ancestralidad y territorialidad en la formación y reconocimiento de la comunidad quilombola pesquera y extractivista de Degredo, Brasil. A partir de la observación participante, grupos focales y entrevistas entre 2018 y 2021, el estudio se centró en la caracterización de la comunidad a partir de las percepciones de sus miembros para analizar su identidad y territorialidad, que influyeron en el proceso de su reconocimiento formal. La comunidad de Degredo convive diariamente con la interferencia de emprendimientos de explotación, sumada a conflictos con los agricultores de la región. Con una fuerte relación con el mar, los ríos y las lagunas como espacios de vida familiar y de actividades colectivas, la comunidad se ve envuelta en innumerables procesos de licenciamiento ambiental con poco diálogo y baja participación, además de otros enfrentamientos cotidianos relacionados con la construcción de carreteras, oleoductos en patios traseros, falta de infraestructura y acceso a derechos sociales como educación, salud, transporte, vivienda, trabajo e ingresos. Ante las constantes injerencias, la comunidad quilombola de Degredo ha formado una fuerte movilización colectiva en favor de sus derechos territoriales y lucha constantemente por mantener su modo de vida, construyendo así su identidad y territorialidad. El colapso de la presa Fundão de la empresa minera Samarco, en el municipio de Mariana, Minas Gerais, Brasil, ocurrido en noviembre de 2015, afectó a la comunidad y los relaves de la presa, empujados por el viento, llegaron a la playa de Degredo en febrero de 2016. Centrándose en las contribuciones de la ecología política crítica, se debate la relación entre Degredo y la interferencia de proyectos de explotación agraria e industrial, combinados con conflictos socioambientales históricos. Finalmente, se discute la cuestión de la autorrealización en el contexto del proceso de reconocimiento como quilombola remanente por parte del Instituto Nacional de Reforma Agraria y de la Fundación Cultural Palmares.

Palabras clave | comunidad quilombola; ecología política; identidad; reconocimiento; territorialidad

Territoriality and Ancestry: The Formation and Recognition of the Quilombo do Degredo Fishing and Extractive Community, Brazil

Abstract | This article explores the interplay between ancestry and territoriality in the formation and formal recognition of the quilombola fishing and extractive community of Degredo, Brazil. Using participant observation, focus groups, and interviews conducted between 2018 and 2021, the study examines how community members perceive their identity and territoriality, and how these factors influenced the recognition process. The Degredo community faces daily challenges, including interference from exploitative enterprises and conflicts with regional farmers. Deeply connected to the sea, rivers, and lagoons—essential spaces for family life and collective activities—the community frequently engages in environmental licensing processes characterized by limited dialogue and minimal participation. They also confront broader issues such as road construction projects, backyard pipelines, inadequate infrastructure, and restricted access to social rights, including education, healthcare, transportation, housing, employment, and income. In response to these adversities, the Degredo quilombola community has fostered strong collective mobilization to defend their territorial rights and maintain their way of life, which in turn shapes their unique identity and territoriality. The 2015 collapse of the Fundão dam, owned by the Samarco mining company in Mariana, Minas Gerais, Brazil, exacerbated these challenges. By February 2016, mining tailings carried by the wind had reached Degredo beach, further affecting the community. Drawing on critical political ecology, this article highlights how Degredo contends with agricultural and industrial exploitation projects while addressing long-standing socio-environmental conflicts. The study also delves into the community’s process of self-determination and its formal recognition as a quilombola by Brazil’s National Agrarian Reform Institute and the Palmares Cultural Foundation.

Keywords | identity; political ecology; Quilombola community; recognition; territoriality

Introdução

Degredo é uma comunidade quilombola com atividade da pesca artesanal e cultivo de mandioca, localizada no baixo Rio Doce, em área rural, no município de Linhares, na costa litorânea norte do Espírito Santo, Brasil. Em um território rural, afastado, 37 km do núcleo urbano do município, o povoado é rodeado por paisagens de rios e lagoas, nas quais se assentam núcleos familiares envolvidos em atividades coletivas e de uso comum. Esse grupo obteve a certificação de comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2016. Na organização socioespacial e econômica recente que atravessa o território do Degredo, convergem a produção agrária com a exploração de petróleo e gás em terra e no mar do norte do Espírito Santo. Além disso, o desastre provocado pelo rompimento da Barragem da mineradora Samarco em Mariana, Minas Gerais, em 2015, refletiu nas atividades tradicionais, culminando na proibição da pesca e na contaminação da água, atingindo violentamente o modo de vida da comunidade1.

Nessa perspectiva, este artigo busca apresentar os debates relacionados às comunidades negras rurais quilombolas, investigar as condições de formação da comunidade quilombola do Degredo com relação ao binômio territorialidade e ancestralidade (Mbembe 2001), que resultou no processo de reconhecimento formal (Honneth 2003; Fraser 2007; Bello e Rangel 2002; Antón Sánchez 2021). Partindo de uma abordagem da ecologia política crítica (Porto-Gonçalves 2002; Leff 2006 e 2016; Bryant 2015), com base num processo inicial de observação participante de inspiração etnográfica (Little 2004), realizaram-se junto à comunidade os levantamentos que também apontam o aprofundamento de novos debates sobre comunidade quilombola, Quilombo, território e ancestralidade2.

A pesquisa que originou este artigo se enreda pela compreensão do sujeito negro a partir do pensamento de Frantz Fanon (2008), sobre o processo colonial, sobre o racismo e sobre a racialização implícitos à colonização, como partes de um processo maior de dominação que explicita a desigualdade na sociedade capitalista, do mundo não europeu, a escravização necessária, em que a violência não precisa ser legitimada. A dimensão de sociogenia “presente oculta” na estrutura teórica de Fanon, em que se faz a importante articulação dos processos do colonialismo às questões subjetivas do colonizado e à modernidade capitalista (Faustino 2018).

Assim, compreender as múltiplas relações com o território: “a territorialidade como o esforço coletivo de um grupo social para ocupar, usar, controlar e se identificar com uma parcela específica de seu ambiente biofísico, convertendo-a assim em seu ‘território’” (Little 2003, 3). Nesse sentido, a pesquisa buscou articular a compreensão antropológica dos direitos territoriais nos debates sobre as comunidades negras rurais dos autores Ilka Boaventura Leite (2010 e 2016), José Maurício Arruti (1998 e 2006), bem como ressaltar os processos de reconhecimento e suas conflitualidades a partir de Antón Sánchez (2021), Invernon Duconge e Lube Guizardi (2014) e Bello e Rangel (2002).

A etnicidade que envolve a formação e organização social de grupos, nas relações dentro e fora, suas fronteiras, seus deslocamentos, orientada por Barth (1998 e 2000), Mbembe (2001), por Escobar (2015) Invernon Duconge e Lube Guizardi (2014) em perspectiva latino-americana e por Cunha (1986) no Brasil, sobre os processos de interação e constituição de identidade, da autoatribuição dos grupos étnicos. Ademais, compreender o Estado — colonial ou não — como um dos elementos dos fatores externos que envolvem “as fronteiras” dos grupos étnicos, como reflexão analítica para as questões que envolvem as comunidades remanescente de Quilombo (Arruti 2006). Dessa forma, busca alcançar as contrariedades na interpretação da expressão “remanescente de Quilombo”.

Com isso, o artigo busca demonstrar a maneira como os sujeitos quilombolas carregam as marcas históricas do colonialismo que operam na vida social e na construção da territorialidade (Mbembe 2001). Enfoca na crítica a um processo de deslegitimação pela exclusão e criminalização das comunidades quilombolas invisibilizadas pelos processos do grande capital, que são frutos do desrespeito e da resistência. Cabe assim a seguinte compreensão analítica: “pensar então o caso dos quilombolas, nos termos da teoria do reconhecimento de Honneth, é pensar também sobre os sentimentos de injustiça como as forças motrizes da ação política” (Maia 2019, 92).

O referencial teórico parte da teoria do reconhecimento intersubjetivo — que media o reconhecimento recíproco dos sujeitos no processo sócio-histórico e no interior da vida social, onde se dá a luta por reconhecimento de grupos sociais e as motivações dos sujeitos na busca por autonomia, moral e estima social. No processo de autorreconhecimento e reconhecimento público nas três esferas de interação com padrões distintos de reconhecimento recíproco do amor, do direito e da solidariedade (Honneth 2003).

Para os quilombolas, o reconhecimento torna-se instrumento de defesa da vida e do seu território, enfrentando, a exemplo do que apontam estudos brasileiros (Zhouri et al. 2018; da Costa Ramalho 2024) e latino-americanos Antón Sánchez (2021), Invernon Duconge e Lube Guizardi (2014) e Bello e Rangel (2002), processos e conflitos que provocam resistências e afirmam reexistências. Sobre conflitos e resistências, Santos (2015) aponta que as formas de enfrentamentos devem ser aprimoradas pelo apoio das armas dos direitos legais, sem perder a noção dos mecanismos de poder do seu opressor: “no caso brasileiro, estando as comunidades no seu campo de resistência, munidas dos seus modos, expressões e significações, agregam ainda a essa resistência o elemento do direito institucional garantido pela sua luta/enfrentamento na Constituição de 1988” (Santos 2015, 77).

Procedimentos metodológicos

A comunidade de pescadores e extrativistas remanescente de Quilombo do Degredo é uma comunidade de aproximadamente 600 habitantes, dividida em troncos familiares, localizados por vilas e aglomerados no território. A sua ocupação territorial se estabelece pelos troncos familiares na formação de suas redes materiais e simbólicas, constituindo-se sua territorialidade. Do mesmo modo, a comunidade tem se organizado como representação tanto na Associação de Pescadores e Extrativistas, remanescente de Quilombo do Degredo, como na Comissão Quilombola do Degredo por representantes das famílias pelos seus troncos familiares. Dessa forma, os sujeitos entrevistados da pesquisa são identificados por seus troncos de representação, respeitando a representatividade e pertencimento expressados pelos quilombolas do Degredo.

Assim, os dados desta pesquisa foram coletados no âmbito do Programa de Educação Ambiental (PEA) Redes de Cidadania, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Vila Velha em convênio com a Petrobras, no âmbito do processo de licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro de meio Ambiente (Ibama), como medida de mitigação de impactos ambientais às comunidades pesqueiras do litoral do estado do Espírito Santo. Todo o material coletado em entrevistas e rodas de conversa, pelas características de publicidade do processo de licenciamento ambiental federal, é, nesses termos, de domínio público e encontra-se transcrito e publicado nos relatórios técnicos do PEA3, nos quais se resguarda a identidade dos participantes, conforme o termo de compromisso de utilização de dados assinado pelos sujeitos de pesquisa. Dessa maneira, o uso desse material encontra-se em consonância com o previsto na Resolução Conselho Nacional de Saúde (CNS) 510/20164.

Nesse sentido, a coleta de dados da pesquisa, além de se aprofundar em denso componente documental do processo de reconhecimento do remanescente de quilombo (Ferreira e Oliveira 2015; Marques, Barbosa e Nunes 2019; Rodrigues e Martins 2021), buscou, por meio de entrevistas, entender a visão sobre esse processo, a partir da narrativa de quatro membros da Comissão Quilombola do Degredo, representantes dos troncos Atalino Leite, Correia e Candido, Penha de Jesus e Tomás e Borges-Gomes Pinto, levando-se em conta seu protagonismo em reuniões de grupo focal realizadas em 2019. A relevância de se utilizarem os troncos familiares como base da seleção dos sujeitos está no fato de sua conexão por consanguinidade, parentesco ou afinidade com o fundador da comunidade5. Assim, tal seleção observa as ramificações constitutivas do grupo quilombola, nas quais um mesmo tronco se desdobra em outros dois ou três, fazendo a interface de formação da genealogia familiar dos sujeitos da pesquisa.

Dessa forma, a partir das percepções dos membros da Comissão Quilombola do Degredo, são apresentadas as narrativas sobre o território e sobre o processo de reconhecimento; ser e viver no Degredo e a importância da certificação quilombola; a formação da comissão quilombola do Degredo e seus significados. Esses três eixos conduzem a análise sobre identidade e territorialidade no processo de reconhecimento da comunidade quilombola do Degredo.

Já a coleta de dados por meio de entrevistas foi realizada entre junho e julho de 2021, no formato telepresencial por videochamada individualmente, com quatro membros da Comissão Quilombola do Degredo, representantes dos troncos Correia e Candido, Atalino Leite, Penha de Jesus e Tomás e Borges-Gomes Pinto, com base na metodologia “bola de neve”. Os troncos familiares são interligados por consanguinidade, parentesco e afinidade, constituindo assim ramificações em que um mesmo tronco se desdobra em outros dois ou três, denominados pelos quilombolas como troncos que fazem interface. Assim, é formada a genealogia dos troncos familiares dos participantes da pesquisa.

O processo de ocupação e organização territorial por troncos familiares abrange a formação identitária dos sujeitos quilombolas do Degredo, que perpassam as diversas situações e relações internas e na interação com os outros, e evidencia o movimento intrínseco aos processos de territorialidade e identidade coletiva. Na comunidade quilombola do Degredo, essa dinâmica sofre impactos sobre a vida material, cultural e subjetiva dos moradores com a chegada dos rejeitos da barragem de Fundão/Samarco no território — considerado como crime ambiental pelos quilombolas. Contexto que interferiu diretamente no modo de vida, principalmente sobre a atividade da pesca e contaminação da água e do solo, o que é, na percepção dos membros da Comissão Quilombola do Degredo, a principal luta dos quilombolas da comunidade hoje, a luta por justiça, em que se tenta reparar o irreparável sem perder as esperanças na reconstrução do seu território sagrado.

Por fim, a partir da teoria do reconhecimento (Bello e Rangel 2002; Honneth 2003; Fraser 2007 e 2013), buscou-se evidenciar em que medida se deu o reconhecimento recíproco dos sujeitos no processo sócio-histórico e no interior da vida social, onde se dá a luta por reconhecimento de grupos sociais e as motivações dos sujeitos na busca por autonomia, moral e estima social. No processo de autorreconhecimento e reconhecimento público, nas três esferas de interação, com padrões distintos de reconhecimento recíproco do amor, do direito e da solidariedade.

Dona Maria de Lucia e Atalino Leite de Araújo: a configuração do território do Degredo

A narrativa da comunidade sobre a origem da formação do Degredo se inicia com a chegada de Atalino Leite de Araújo em terras devolutas no chamado “Vale do Suruaca”, entre 1917 e 1922. Atalino saiu de uma fazenda em São Mateus6, onde morava com seu padrinho, em busca de terra boa para o trabalho; começou a desbravar o território abrindo picadas7 em direção ao Sul. Suas entradas foram ponto de partida para que, posteriormente, famílias negras viessem de São Mateus à procura das terras para o trabalho e para a moradia. Outra versão que acompanha essa narrativa é a da Dona Maria de Lúcia, nativa do grupo indígena denominado “Botocudos”. Segundo os relatos, ela ocupava o território antes da chegada de Atalino Leite e, junto à sua família, são considerados os primeiros moradores da comunidade de Degredo. Não há, contudo, nas primeiras décadas dos 1900, registros de aldeamento remanescente e organizado nessa região.

Nesse contexto, caracteriza-se a formação do território ancestral da comunidade do Degredo por: narrativas da chegada de Atalino Leite; saberes tradicionais da pesca, das casas de farinha, das ervas medicinais e da pequena agricultura; festas e santos de devoção, como São Benedito e Nossa Senhora Aparecida; conflitos e interferências no território e no modo de vida dos quilombolas; e mobilização coletiva e organização social do território a partir dos troncos familiares. Essas existências e reexistências no território são apontadas na bibliografia sobre o tema no Brasil (Arruti 1998; Cruz, Peroni e Albuquerque 2013) e na América Latina (Albán 2006; Albán e Rosero 2016; Invernon Duconge e Lube Guizardi 2014), corroborando o que os sujeitos de pesquisa apontam em seus relatos. Nesse sentido, reforça um membro da comunidade:

Aqui em Degredo, ela tem mais ou menos é 25 km de extensão, ela é dividida, a comunidade ela é dividida por troncos familiares, formando pequenas vilas, eu por exemplo na Vila Jesus é que a gente... todo mundo tem um nome né, Vila Carapina, Vila Leite, Vila Jesus, que é onde moro eu e alguns componentes da minha família, casinha do lado. (Tronco Penha de Jesus)8

Os indivíduos remanescentes desses troncos familiares promoveram a ocupação e formação dos territórios no norte do Rio Doce. Tais territórios se constituem a partir das práticas nativas dos indígenas locais e dos negros vindos de São Mateus, criando, nesses espaços costeiros e fluviais, grupos específicos com referência diversificada, formando assim territorialidades e identidade das comunidades — um processo de ocupação e organização no território de beira mar de diferentes grupos étnicos (Teixeira 2010).

Pela dificuldade de acesso à região, o norte do Espírito Santo apresentou um contexto histórico de forte resistência colonial protagonizada por Tapuias nativos e pelas comunidades quilombadas, visto que o Porto de São Mateus era utilizado para a compra e venda de africanos escravizados. Identificam-se, ainda, os nativos Aimorés, chamados “botocudos” por causa dos botoques que usavam no lábio inferior que, segundo historiadores, foram os grupos indígenas que mais resistiram ao colonizador, em uma batalha que se estendeu por mais de três séculos (Ferreira 2009).

Assim, de uma forma geral, o surgimento dos quilombos data aproximadamente pelo ano de 1820, em São Mateus e em Conceição da Barra, com as insurreições negras e revoltas nessas regiões e com as migrações no período pós abolição. Nesse sentido:

No norte do Espírito Santo, a ocupação de terras pelas comunidades negras rurais nasce tanto das fugas escravas e sua transformação em “calhambolas”, como da herança das antigas fazendas escravistas da região. Através da formação dos quilombos, das doações senhoriais ou da ocupação de terras das antigas fazendas após a Abolição, efetivou-se a apropriação destas terras livres ao longo dos vales dos rios Cricaré e Itaúnas pelas famílias de antigos escravos. (Ferreira 2009, 88)

Nesses espaços, criaram-se, então, organizações de resistência a partir de um modo de vida constituído pelas redes de parentescos e trocas materiais e simbólicas, de saberes, festas, religiosidades. Assim, nas chamadas “terras de preto”, desenvolviam-se comunidades calcadas no uso comum do território, nas atividades extrativistas e na agricultura, no pastoreio e na pesca (Ferreira 2009 e 2017).

Nessa perspectiva, firma-se a origem da comunidade Quilombola do Degredo no paradigma simbólico, fundador da história do território ancestral de Atalino Leite de Araújo, marinheiro que veio de uma fazenda de São Mateus em busca de terra para trabalhar e de moradia, e de Dona Maria de Lúcia, índia botocuda que habitava o território com outros nativos nessa região. A partir dessa formação, a comunidade se ramifica em aglomerados rurais baseados em núcleos familiares, iniciados pela formação familiar de Atalino Leite, Dona Maria de Lúcia e outras famílias negras de São Mateus que migraram para o território em busca de terras para roçar e morar (Rodrigues e Martins 2021).

Com essa formação, o território do Degredo, como se vê no Mapa 1, consolidou-se como paisagem peculiar, de mata atlântica, área costeira, com nove lagoas e o rio Ipiranga, sendo uma região com grande diversidade natural. Sua localização está entre o mar e o rio, ao norte da foz do rio Doce, com cacimbas de águas cristalinas, em área rural do município de Linhares. Encontra-se em uma extensa área da planície deltaica do rio Doce, faz fronteira com Pontal do Ipiranga-Lagoinha; a leste, é banhada pelo oceano Atlântico; a sul, encontra-se a localidade de Cacimbas e, a oeste, extensa planície com lagoas e canais (Ferreira, Mozine e Rodrigues 2021).

Mapa 1. Localização e uso do solo da comunidade de Degredo, Linhares

Fonte: Ferreira, Mozine e Rodrigues (2021).

Atalino Leite de Araújo abriu as terras e fez a divisão entre as famílias e, juntos, transformaram o território para sobrevivência. Plantavam mandioca para fazer farinha, beiju, cuscuz; criavam porco, galinha, para alimentação. As vendas e o transporte de produtos eram feitos em montaria para a localidade de Povoação e de canoa para a cidade de São Mateus. As viagens duravam até cinco dias; lá faziam trocas por outros alimentos de necessidade, sal, açúcar, linguiça, carne seca. Nesse contexto, “antigamente a gente não tinha nem estrada aqui, de barro pra... a locomoção era só a cavalo ou pelo rio né, a partir de 2005 né, foi feita a primeira estrada de barro mesmo, pra gente poder... pros carros poder transitar” (Tronco Penha de Jesus).

Diante disso, tem-se que um maior contingente de famílias migrou para o Degredo por volta de 1930, vindo das regiões de Barra Seca, Aviso, Brejo Novo, Ferrugem, Nativo e Barro Novo, formando, assim, novos troncos familiares no território e ampliando a organização da comunidade a partir das ramidicações em: Família de Manuel Cândido, Família Carapina, Família de Zé Grossinho, Família Tomás, também, Estefânia, Rumana Leite, Dona Maria Ridú e Manoel Baiano (Marques, Barbosa e Nunes 2019).

Essa expansão motivou a constituição de contratos orais para a ocupação do território do Degredo, nas relações familiares e de compadrio, o uso da terra para moradia e cultivo era acordado na palavra. Segundo Antonio Bispo dos Santos, os contratos quilombolas são feitos pela oralidade, pelo pertencimento e pela relação com a terra em função da vida — nada tem a ver com posses: “o poder quilombola sobre as terras é um poder baseado na palavra, na atitude, na relação — e não na escrita” (2018, 1).

Degredo se assenta, assim, em território negro, nas atividades da pesca, nas casas de farinha e pequena agricultura, tendo em suas particularidades uma territorialidade própria da conjunção de terra e mar, em oposição a um postulado colonial (Mbembe 2001). O saber praticado (Leff 2016) decorre de práticas coletivas, difundidas pelo conhecimento oral, intergeracional e de narrativas ancestrais, como bases de existência e resistência no território, como se vê também nas análises apresentadas por Adolfo Albán e Rosero (2016). Assim, compõe-se a territorialidade quilombola do Degredo.

A identidade formada a partir de um vínculo territorial é baseada; dessa forma, em uma racionalidade ancestral, com forte referência na história de Atalino Leite e nas relações conjugais com as mulheres nativas do território, além das práticas da produção de farinha, da criação de porcos e da pesca e navegação. Assim, as referências negra e indígena formaram a memória dos quilombolas. A formação do território do Degredo e a influência da liderança negra de Atalino Leite, que se estabelece na família extensa, desenvolvem a narrativa quilombola, das lutas territoriais e da formação da identidade coletiva — que se expressam nas relações políticas que os envolvem, constituindo-se o território negro (Oliveira 2005).

Nesse contexto, um componente importante é a saúde, tratada por meios tradicionais. Diante da precariedade de acesso, era comum criança morrer por verminose ou hepatite. Com isso, o cuidado de crianças, gestantes e puérperas era feito pelas benzedeiras e parteiras velhas com banhos e garrafadas em que elas usavam plantas cultivadas nas hortas ou buscadas na natureza para curar dores e males do pós-parto. As crianças que morriam eram enterradas no cemitério no alto das dunas na Lagoinha — atual distrito de Pontal do Ipiranga, local conhecido como “Morro dos Anjos”, que é preservado pela comunidade9. Existem no imaginário local muitas histórias de pessoas que viram crianças na praia e escutaram choro nas proximidades.

É muito forte nos relatos da comunidade, contudo, a passagem desse momento de formação para a chegada no território de fazendeiros e da Petrobras, momento o qual chamaremos “recolonização do território”. Segundo apontam, por volta dos anos 1970, com a chegada dos fazendeiros cavando valas e da Petrobras fazendo um aterro, o rio foi secando. Os fazendeiros ocupam a região e estão assentados em torno da comunidade — os conflitos e as disputas territoriais culminaram no êxodo dos moradores, muitas famílias venderam suas terras e foram para a sede de Linhares tentar a vida. Os moradores contam que era uma época difícil, porém de fartura, quando se plantavam feijão, mandioca, milho, melancia, abóbora, pescava, além da criação de porco e galinha. Nada lhes faltava. A água cristalina das cacimbas, os festejos, os encontros na praia ficam na memória.

Esse período que remonta a esse processo de “recolonização do território” produziu um apagamento das práticas e uma negação do “ser quilombola” similar ao que Mbembe (2001), Quijano (2005) e Ferdinand (2022) descrevem com relação à territorialidade e à identidade. Isso remonta a processos de colonização e escravização que se perpetuam na modernidade como mecanismo de reprodução capitalista, sendo o racismo essencial para a manutenção de opressão. A partir da sociogenia, Fanon (2008) explica a questão dos negros no pós-colonialismo e os desdobramentos do racismo nas questões objetivas e subjetivas, na modernidade capitalista.

Aliado a isso, a grande enchente do rio Doce em 1979 alterou a configuração do território, uma vez que as delimitações espaciais anteriores se perderam e gerou-se a visibilidade por aluvião das terras da região do Vale do Suruaca (Marques, Barbosa e Nunes 2019). Após a enchente, as intervenções do Estado para a regularização fundiária, através do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal, foram inviáveis para os moradores do Degredo, pois eles não tinham documentação e títulos que garantissem a propriedade das terras. Assim, a comunidade perdeu parte de seu território tanto pela expropriação das terras de alguns moradores quanto pela venda da posse não documentada por um baixo valor.

A regularização da terra pela escrituração formal foi imposta às comunidades, o que rompeu com os processos tradicionais de regulação, gestão e transmissão de territórios, pois uma vez nomeados de posseiros pelo Estado, os moradores não tinham a capacidade de regularizar e manter sua propriedade. Nesse contexto, os contratos orais foram quebrados pela imposição, como forma de dominação do Estado: “Então ao nos chamar de posseiros, nos colocaram em uma situação de dominação, obrigando-nos a cumprir os contratos que a nominação de posseiros nos impunha” (Santos 2018, 1).

Segundo Marques, Barbosa e Nunes (2019), após a enchente, uma iniciativa de missionários da Igreja Católica, juntamente com políticos locais, fez um mutirão para construir as casas de quem não tinha condições; foi construído um pequeno conjunto habitacional de alvenaria. Esse processo atravessou a visão do Degredo como configuração de um território constituído de núcleos familiares e traduzido em uma vila de pescadores de remanescentes de quilombo. Assim, as casas foram dispersas em pequenos núcleos, dispostas de forma a melhor organizar os cultivos e o extrativismo de acordo com a capacidade de exploração de recursos naturais.

Não obstante, Atalino Leite de Araújo e Dona Maria de Lúcia permaneceram como referências ancestrais, que traduzem a história da formação da comunidade quilombola do Degredo. A memória da comunidade se concentra nas práticas e nos saberes vinculados aos conhecimentos de seus ancestralidade afro-indígenas e nas práticas da pesca, na produção da farinha, na caça, no cultivo das ervas, nas roças, na fabricação de canoas e esteiras, nos benzimentos, nas festas e nos santos de devoção, todas essas práticas formadas pelas relações familiares e de compadrio. Dessa forma:

A identidade constituída de um modo de vida, de significados singulares, com bases de resistência das lutas ancestrais que se perpetuam, as referências no tempo passado e presente nas novas lutas. Nesse processo político e histórico, o Quilombo construiu sua identidade ancestral, baseada em um conjunto de práticas e modos singulares de comportamento compartilhados nas concepções, jeitos, decisões, gestos e significados que continuam presentes na vida do quilombo como elementos singulares e indispensáveis da nossa identidade. (Silva 2019, 37)

Nessa perspectiva, os antepassados que constituíram a formação do território do Degredo estão vivos na memória e nas práticas dos quilombolas. A ancestralidade, os contratos orais, os enfrentamentos políticos se constituem na relação com o território, formando assim seu processo identitário, que se transforma com as constantes interferências do colonialismo na modernidade sobre seu modo de vida.

A pesca e as roças de mandioca: as práticas e os saberes da comunidade do Degredo

O modo de vida quilombola é organizado confluentemente com o ambiente e representa uma potência cosmológica de resistências ao colonialismo (Santos 2018). A comunidade quilombola do Degredo tem o território, o mar e o rio como referências territoriais e afetivas — suas práticas e suas histórias conformam sua territorialidade e identidade.

As práticas e os saberes da comunidade quilombola do Degredo se assentam em atividades coletivas em lugares de usos comum, como as casas de farinha e a pescaria na praia e no rio, que rememoram os tempos de fartura e felicidade. Os saberes dos antepassados que se perpetuam com as avós, que ensinam o conhecimento das ervas, com os mais velhos, que ensinam a arte e as técnicas da pesca, com as festas “adormecidas”, com o ofício da produção de tambores, com o ensinamento dos toques e dos cantos, das quadrilhas, e com as lembranças do forró de candeeiro, além dos santos de devoção e das igrejas para a celebração e para os encontros (Rodrigues e Martins 2021).

A atividade da pesca é relatada a partir da forte relação ancestral do grupo quilombola do Degredo com os conhecimentos de Atalino Velho transmitidos para os filhos e para os compadres. Conhecimentos esses que foram repassados para os filhos e para os netos e alimentam as lembranças das épocas de fartura de peixes no rio e dos momentos em família na pescaria na praia. Conforme consta do relato dos membros da comunidade:

[...] viver no Degredo, ser do Degredo, era é... ser feliz consigo mesmo né, é assim, um local assim, Degredo é bastante humilde, então, é ser interação com a natureza, acho que a palavra define muito assim... Degredo assim, é a interação com a natureza com o meio ambiente, com a pesca, essa convivência das pessoas, encontro das pessoas, entendeu? É isso. (Tronco Atalino Leite)

Uma prática de pesca presente na comunidade e muito singular é a “pesca a peito”, na qual o pescador vai a nado para o mar e deixa a rede presa a uma âncora enquanto outro pescador fica na beira segurando a outra ponta da rede. A pesca é um ofício de muito respeito, que exige habilidade e técnica, um conhecimento que leva tempo para ser ensinado, constituindo o que Leff (2006) compreenderia como saber e racionalidade de cunho ecológico em sua concepção e manejo.

Degredo se caracteriza, nesse contexto, pela prática da pesca realizada em parcerias, nas quais são necessárias a confiança e a troca de saberes pela experiência sobre o tempo e sobre as marés, como retratado em estudos etnográficos de populações pesqueiras artesanais no Brasil (Ramirez et al. 2012; Begossi, Clauzet e Dyball 2015) e ensaios sobre a etnicidade e identidade na América Latina (Asher 2004; Albán 2010; Escobar 2015). Assim, entre os pescadores que comercializavam o pescado, a maior parte vendia limpo, resfriado ou congelado no próprio local; outra parte era vendida para bares e restaurantes de Pontal do Ipiranga; outros comercializavam o peixe no próprio Degredo, de porta em porta (Marques, Barbosa e Nunes 2019).

As roças de mandioca também eram importante atividade para as famílias do Degredo, conforme se observa em outras tradições etnobotânicas de comunidades tradicionais brasileiras (Emperaire e Peroni 2007). A plantação de mandioca era realizada por todos, desde a preparação da terra até a venda da farinha e do beiju. Os homens ajudavam a levantar a casa de farinha no quintal; a roça, a colheita e o plantio envolviam os mais velhos, as crianças e as mulheres; preparar a terra, a colheita e o transporte ficavam por conta dos homens, enquanto as mulheres e as crianças esperavam para descascar, lavar e ralar a mandioca no moedor. Ainda existem poucas casas de farinha no Degredo, mas antigamente em todo quintal tinha (Rodrigues e Martins 2021).

A comunidade teve por muitos anos como referência o plantio de mandioca e as casas de farinha como prática de subsistência. A proibição do manejo nas áreas de restinga por meio da Portaria 31/199110, cujo objetivo era proteger a reprodução das tartarugas e as faixas litorâneas, levou ao impedimento dessa atividade no território: “a Portaria foi aplicada no território do Degredo com ações repressivas da polícia ambiental” (Marques, Barbosa e Nunes 2019, 177).

A exemplo do que se demonstra na bibliografia sobre populações tradicionais e usos da fauna, conforme se depreende de Albuquerque e Hanazaki (2006), de Cruz, Peroni e Albuquerque (2013) e Albán (2006 e 2010), os conhecimentos sobre ervas medicinais para o tratamento de enfermidades com chás, banhos, garrafadas e infusões, bem como os benzimentos são transmitidos pela oralidade pelos mais velhos, representando traço de construção da identidade em termos ecológicos. Os relatos contam que Atalino Velho pelo grande conhecimento de plantas e ervas da região tinha um livro de medicina, que curava enfermidades. Os ensinamentos do preparo de banhos, chás e garrafadas são transmitidos pela oralidade entre mulheres, são saberes ancestrais e práticas tradicionais de tratamento para a saúde na comunidade, que não possui atendimento médico emergencial: “os ‘remédios do mato’ seguem como a primeira e principal alternativa medicinal de grande parte da comunidade. Foram identificadas no território cerca de 40 espécies de ervas com potencial uso medicinal” (Marques, Barbosa e Nunes 2019, 198).

As festas e as brincadeiras estão “adormecidas” como costumam falar na comunidade. Existia um grupo organizado de jongo que também participava dos festejos com grupos de congo de Povoação e Regência. O jongo tem referências de danças africanas e tambores de terreiro. Os jongueiros se reuniam no bar do Mel para os ensaios das Festas de Folia de Reis e de São Benedito. O mestre, por problemas de saúde, precisou se afastar, e os tambores estão guardados. Nos tempos dos mais antigos, era feito o Forró de Candeeiro: o grupo ia de noite pela trilha iluminada por candeeiros, passando na porta das casas das pessoas, embalados por cantos e danças.

Também são organizadas quadrilhas nas festas de Santo Antônio, São Pedro e São João, tem a brincadeira dos compadres de fogueira: “[...] algumas pessoas atravessam descalças as brasas das fogueiras, em nome da fé no seu santo protetor. As duas pessoas que as atravessam juntas passam a ser consideradas ‘compadres’, criando laços de afinidade entre elas, sem a necessidade de existência de um afilhado” (Marques, Barbosa e Nunes 2019, 163). Entre as atividades culturais desenvolvidas na comunidade estão forrós, cavalgadas, festa de Nossa Senhora Aparecida, Folia de Reis, Tambor de São Benedito, Fogueira de Santo Antônio, São Pedro e São João, Semana Santa.

Após o processo de reconhecimento da comunidade como território quilombola, os moradores buscaram refundar práticas que se faziam presente nas narrativas dos moradores mais antigos da localidade, retomando as brincadeiras de Folia de Reis e Jongo, de práticas culturais como demarcadores identitários. A identidade cultural é uma produção em processo baseada na história e ancestralidade como representação, com rupturas e descontinuidades através das intervenções históricas vividas (Hall 1996). Assim, na comunidade, as práticas religiosas se misturam; as rezas, os cantos, os benzimentos, os banhos estão interrelacionados com as práticas nas igrejas. Sem denominação, as práticas religiosas são múltiplas — constituídas pela tradição ancestral e pelos ensinamentos religiosos das congregações.

As histórias e as lendas contadas pelos mais velhos formam as memórias transmitidas pela oralidade. Contar histórias é parte do modo de vida; é essa junção de narrativas que constitui o saber e o ser. Assim, a história permanece no território; o pensamento movimentado pela oralidade é um pensamento orgânico. O saber que tem valor para os quilombolas são aqueles ensinados pelos mestres e mestras de ofício. Pelos saberes tradicionais transmitidos oralmente de geração a geração e pelas práticas da biointeração11 (Santos 2015), fazia-se tudo que precisava para a sobrevivência da comunidade.As interferências no território do Degredo e seus reflexos no modo de vida e no reconhecimento da comunidade

A comunidade do Degredo convive cotidianamente com as interferências de empreendimentos de exploração, adensadas aos conflitos com os fazendeiros da região. Os quilombolas precisam lidar com as constantes invasões do território e com as interferências sobre o seu modo de vida, além de sofrerem os impactos das modificações feitas no meio ambiente sob a lógica desenvolvimentista capitalista, mudando o curso de seus costumes e suas vontades dentro do seu território.

Os fazendeiros na região historicamente disputam o território da comunidade do Degredo. Desde a década de 1980, os moradores sofrem com grilagens das terras e com ameaças. Os conflitos entre a comunidade e os fazendeiros — devido, por exemplo, à interrupção e ao aterro do leito do rio Ipiranga, alterando o seu curso, para pastagens e plantações, à expropriação e à venda de partes do território a baixo valor — é tema recorrente na vida dos comunitários (Marques, Barbosa e Nunes 2019).

O crescimento do setor energético — a produção petrolífera e de energia elétrica no Espírito Santo, em particular na faixa litorânea do município de Linhares — é atividade de grande porte e com alto potencial poluidor. A concentração de atividades energéticas no litoral de Linhares deve ser considerada por seu alto valor econômico, além dos riscos iminentes dessas atividades sobre os padrões de uso e ocupação do solo e sobre as atividades produtivas locais (Gonçalves 2011).

A exposição da população local, seu modo de cultivo agrícola, do extrativismo de mel e suas atividades litorâneas ao risco das atividades petrolíferas, classificadas como de muito alto potencial impactante, força a constante disciplina nos padrões de usos do território, rompendo com os aspectos tradicionais de ação e convivência. Conforme Gonçalves:

O grande porte e o elevado potencial poluidor e degradador da atividade petrolífera estão associados a conflitos pelo uso do espaço e a deteriorações no ambiente provocados por emissões crônicas e acidentais de resíduos de diversas naturezas, definindo um caráter de incompatibilidade dessas atividades em relação a outros usos dos espaços costeiros. (2011, 21)

As dutovias para transporte de gás natural cortam quintais das famílias, impedem as atividades de pequena agricultura, prejudicando as formas produtivas que provêm o alimento e o modo de vida dos quilombolas do Degredo. Com isso, o intenso fluxo nas faixas de servidão é um risco eminente para os moradores não apenas pelo impacto imediato e restrição do uso do solo, mas também pelo constante risco de desastre, importando em um desvio no uso da territorialidade de povos tradicionais (Little 2003).

A comunidade do Degredo perdura há quase 50 anos de resistência às interferências da presença da empresa petrolífera Petrobras. Na memória, vivem a fartura da terra, onde se plantavam feijão, fava, melancia, abóbora e mandioca, e a fatura das águas, onde se pescavam os peixes de mar e rio. Quando trabalhavam nos próprios terrenos, criavam porcos e galinhas, e tinham acesso à água cristalina. Com a chegada da Petrobras, a comunidade foi perdendo seu maior bem, o território. Na lembrança dos moradores, as dinamites, os caminhões, as máquinas cavando e o aterro do rio Ipiranga se tornaram um marco para a diminuição dos peixes; já as tubulações que passam nas vilas do Degredo trouxeram a proibição do cultivo agrícola, impedindo as roças nos quintais por onde passam as dutovias (Couzemenco 2019).

Desde o início dos anos 1970, a comunidade quilombola do Degredo convive compulsoriamente com as atividades de prospecção na porção terrestre, as sísmicas, a perfuração de poços, a implantação de infraestruturas de produção de óleo e gás natural (Ferreira 2016), pelos empreendimentos Unidade de Processamento de Gás Natural de Lagoa e Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, os quais afetaram a configuração e o desenvolvimento do território, além de afetarem diretamente a atividade da pesca. Assim:

Nesses terrenos sedimentares litorâneos, além dos hidrocarbonetos, encontram-se comunidades tradicionais de pescadores artesanais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas, que passaram a ver seus territórios tradicionalmente ocupados transformados em campos de pesquisa sísmica, locais de perfuração de poços, cavalinhos mecânicos de exploração, e trânsito de dutos para o transporte do petróleo e gás que foram e ainda são descobertos. (Ferreira 2016, 289)

Configurada em forte relação com mar, rios e lagoas, como lugares de vivências familiares e atividades coletivas, a comunidade está entremeada em inúmeros processos de licenciamento ambiental com pouco diálogo e baixa participação. Ainda, está sujeita aos interesses do desenvolvimento econômico, dos estudos de impactos ambientais e socioeconômicos superficiais produzidos pelas empresas de exploração, em discordância com a realidade do território e dos interesses da comunidade quilombola do Degredo.

Nesse sentido, a invisibilização das comunidades negras e indígenas e a expropriação violenta de seus territórios na história repercutem ao longo dos anos, o que reforça e mantém aspectos coloniais atualmente (Mbembe 2001 e 2014; Ferdinand 2022). Com isso, as comunidades quilombolas sentem e vivem retaliações e diversas formas de violência por resistirem à expansão do grande capital e seus desdobramentos. Por isso, Santos (2015) explana o que se denomina “recolonização” em suas reflexões sobre as falácias dos chamados EIA e “Relatórios de Impacto Ambiental” (Rimas):

Observando os Estudos de Impacto Ambiental desses projetos, os chamados EIA/RIMAS, é possível compará-los à Carta de Pero Vaz de Caminha. Os EIA/RIMAS, ao invés de analisarem os reais impactos socioculturais e ambientais que esses projetos causarão ao meio ambiente e as populações locais, são utilizados como instrumentos ideológicos de promoção da recolonização e é exatamente por isso que prefiro chamá-los de projetos de expropriamento. A situação é muito grave. (Santos 2015, 75)

A chegada da Petrobras no território foi um misto de acontecimentos e sensações, medo, dúvidas e esperança. As máquinas, os aterros e as explosões de dinamite, as pessoas de fora, as legislações e as políticas, as transformações no meio ambiente e as promessas de emprego são as lembranças dos quilombolas. Realidade que perdura por conta das dificuldades de diálogo e dos prejuízos enfrentados pela comunidade em seu cotidiano ante os empreendimentos da petrolífera.

Os enfrentamentos do cotidiano da comunidade perpassam por questões viárias e de infraestrutura, além de questões relacionadas aos direitos sociais, como educação, saúde, transporte, moradia, trabalho, o que é reflexo do descaso e da invisibilização das comunidades tradicionais por parte do Estado. Evidencia-se a tensão das territorialidades diante da lógica da ordem global capitalista: “tanto os bens materiais como os imateriais (culturais) são objeto de intensas e tensas lutas por/contra barreiras e proteções” (Porto-Gonçalves 2002, 243). Como se vê no Mapa 2 abaixo, Degredo, além de se encontrar a 44 km da sede do município de Linhares, não conta com nenhum equipamento público mapeado em uma distância menor que 10 km.

Mapa 2. Acesso a equipamentos públicos da Comunidade do Degredo

Fonte: acervo Redes de Cidadania. https://repositorio.uvv.br/handle/123456789/840

Isso demonstra, conforme argumenta Porto-Gonçalves, a configuração contemporânea das lutas das populações tradicionais contra as barreiras de acesso à cidadania que estão diretamente relacionadas às fronteiras criadas pelo contato com o Estado moderno — poroso no acesso a equipamentos públicos, sendo este um novo campo de escalas local, regional, nacional, global, de onde surge a oportunidade política aos novos protagonistas: “é nessa imbricação de escalas que novas territorialidades devem ser buscadas” (2002, 247).

Os moradores do Degredo relatam, nesse contexto, as lutas diárias que enfrentam para sobreviver e se manter no território, ademais do desrespeito e da falta de responsabilidade por parte das empresas e do Estado sobre os impactos em seu modo de vida que sofrem há anos. Esse contato com os reflexos da exploração econômica e do Estado moderno são ameaças atuais do capitalismo desenvolvimentista às populações tradicionais atingidas por megaprojetos — um confronto direto no mesmo espaço físico geográfico de matrizes culturais distintas entre os processos etnocêntricos e os processos de resistências (Santos 2015).

Outra luta enfrentada pela comunidade foi o processo de implantação da Mamabi — atual MLog12, quando as famílias se mobilizaram, participaram de audiências públicas reivindicando os seus direitos territoriais e se posicionaram sobre a negatividade para o meio ambiente e para o modo de vida da população local, que afetaria a Área de Interesse Ecológico13 e a atividade da pesca. O “Fora Manabi” foi uma das ações articuladas entre as famílias do Degredo junto com outras comunidades na II Plenária do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente a Mineração, em Brasília-DF em 2014, contra a implantação de mais um empreendimento de grande porte dentro seu território.

A empresa de papel e celulose Fibria, atual Suzano SUZB3, também está instalada no território. Em 1999, a empresa fez uma intervenção na calha original do rio Doce — a instalação de dutos de transposição de água em grande volume para o rio Riacho para abastecer a Fábrica C. Além das intervenções fluviais, também compõe as instalações da empresa as fazendas de monocultura de eucaliptos nas redondezas do território do Degredo, que comprometem os remanescentes de restinga da região e influenciam no ecossistema, com a perda de espécies nativas. Nesse sentido:

A obra teria causado dois efeitos negativos principais, sentidos pela população do Degredo: primeiro, o assoreamento do leito original do Rio Doce, fazendo emergirem grandes bancos de areia ao longo de sua calha; em seguida foi a contaminação das águas do Rio Riacho, ocasionando mortandades sazonais de peixes, justamente nas áreas de nascente e recarga dos córregos mais próximos ao Oceano Atlântico. Tais cursos d’água são justamente um dos locais privilegiados para a prática da pesca pelos moradores do Degredo. (Marques, Barbosa e Nunes 2019, 70)

As interferências no meio biótico do território alteram significativamente o modo de vida da comunidade e são perceptíveis nas práticas dos moradores do Degredo, como a escassez dos peixes e o desaparecimento de espécies de abelhas nativas.

Degredo teve como compensação, por meio de licenciamento ambiental da empresa Petrobras, do empreendimento Peroá/Congoá, a fábrica de biscoito Conquista, inaugurada em agosto de 2019. Tal compensação foi definida pelo Ibama no Plano de Compensação da Atividade Pesqueira de Camarupim que determinou a Petrobras a compensação das comunidades pesqueiras pela interrupção na pesca no período instalação de empreendimentos14. Como relata Couzemenco (2019), após quase 10 anos para a efetivação de uma medida compensatória, a visão da comunidade é de que o plano de compensação não paga as perdas e os prejuízos causados em seu território e modo de vida. Para os habitantes da comunidade, o sofrimento dos moradores devido aos anos de exploração, comparado aos ganhos da empresa sob o território de Degredo, não é compensado por uma cooperativa de agroindústria.

Diante das constantes interferências, a comunidade quilombola do Degredo constitui forte mobilização coletiva em prol dos seus direitos territoriais e em suas lutas constantes para sobreviver. A união das famílias e a participação política é uma característica marcante, já que a comunidade pescadora extrativista remanescente de quilombo do Degredo é potência de resistências aos mecanismos de exclusão impostos diariamente. Nessa perspectiva, faz-se necessário pensar o espaço geográfico e o território para a compreensão dos processos complexos no mundo moderno-colonial: “às novas grafias na terra, aos novos limites territoriais e, como a definição de limites é a própria essência da política, é toda a questão dos protagonistas que está em jogo” (Porto-Gonçalves 2002, 229).

Um fator que veio influenciar esse processo de organização comunitária foi o rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco no município de Mariana, Minas Gerais, que ocorreu em novembro de 2015, o qual afetou o território da comunidade do Degredo. Os rejeitos da barragem empurrados pelo vento chegaram à praia do Degredo em fevereiro de 2016, saindo de Cacimbas para Degredo. Diante disso, houve a proibição da pesca, o que impactou diretamente o modo de vida da comunidade. Conforme relato:

Desde 2015 né, da vez da... desastre né, que aconteceu, de Mariana, a nossa comunidade sofreu esse impacto e foi uma perca muito grande, porque o nosso principal objetivo aqui, o nosso, a nossa principal renda né era a pesca! Era a pesca, todo mundo aqui sempre viveu da pesca, eu mesmo sou um pescador, vivia da pesca, hoje eu não posso mais pescar. (Troncos Correia e Cândido)

A lama chegou à praia de Degredo e causou medo nos moradores da região, os quais temiam pela água do mar e pela contaminação dos peixes, que sempre foram parte de suas vidas e histórias. A proibição da pesca assustou ainda mais os moradores, e surgia a dúvida do futuro da comunidade e da vida das pessoas que dependiam do mar, do rio e dos peixes. Por sua vez, essa situação trouxe novas percepções da realidade e das relações das famílias de Degredo, em que a união foi necessária (Zorzal Cayres e Martins 2019).

As formas como foram conduzidas as medidas de compensação, o auxílio financeiro emergencial e as indenizações geraram conflitos internos na comunidade. O processo de compensação foi criado a partir do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (2016) entre o Estado brasileiro e a Samarco. A partir disso, criaram-se, entre outros, o Programa de Negociação Coordenada e o Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras, com os quais a mineradora deveria estabelecer um processo imediato e contínuo de assistência e ressarcimento das comunidades pesqueiras afetadas. Contudo, ao estabelecer os critérios para a concessão de indenizações únicas por dano e mensais para a subsistência, a Samarco criou um cadastro de recebimento que gerou situações de atrito entre os moradores.

Isso ocorreu, pois a classificação nesse cadastro de quilombolas e não quilombolas se concentrava em pescadores com Registro Geral de Pesca, à época com emissão interrompida pelo então do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento há dois anos; na declaração de dois portadores da referida carteira de que um terceiro não portador era também pescador artesanal; e em moradores com alguma prova de residência ou título fundiário que os vinculasse ao local. Isso motivou um retorno de pessoas que há muito haviam deixado a comunidade e, mesmo, a vinda de pessoas que nunca pertenceram a ela, o que gerou um processo de tensão que atravessou a luta por reconhecimento da identidade quilombola. Nesse sentido, firmou-se que:

Porque tem quilombo né, não é qualquer um, não é a pessoa chegou dentro do nosso território e dizer que ele é um quilombola. Não. Quilombola tem que ter nascido, tem que ser descendente dali, tem que ter raízes dali, então é um privilégio maravilhoso para nós que fomos nascidos e criados. (Troncos Correia e Cândido)

Com essa tensão, houve forte desassociação entre os moradores, que enfraqueceu os vínculos sociais da comunidade devido ao impacto desse processo de cadastro sobre sua reprodução cultural e econômica, o que gerou mudanças nas relações sociais e no convívio. A praia e a pesca, como lugar de união entre as famílias e momentos de felicidade, não existem mais, o que levou a muita tristeza, quadros de depressão e afastamento das famílias (Marques, Barbosa e Nunes 2019).

As ameaças ao território e ao futuro da comunidade motivaram a organização sociocultural do Degredo por critérios que envolvem sua identificação étnica como remanescentes de quilombolas. A partir disso, ela foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como “comunidade remanescente de quilombos” em 2015. O processo de reconhecimento é visto no contexto dos processos de promoção da justiça (Fraser 2007 e 2013) como:

A importância de se ter um respaldo né, pelo fato da certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares a gente teve acesso a Convecção 169, a qual ampara os povos indígenas e de comunidades tribais, a gente tem o acesso melhor de quais são nossos direitos e também deveres, a qual a gente também não deixa que os outros nos passem para trás. (Troncos Tomás, Borges e Gomes Pinto)

Além disso, destaca-se a inquietação dos moradores de Degredo com relação à qualidade da água, por desconhecerem a efetividade de estudos de impacto e risco sobre a segurança hídrica, visto que o território de Degredo vem sendo explorado e modificado desde 1970 por empreendimentos com alto nível de impactos ambientais. Atualmente, destacam-se os constantes conflitos com a Fundação Renova — entidade representativa da mineradora Samarco — em função da falha na garantia do fornecimento de água potável para a comunidade e em função do alto nível de arsênio encontrado nos corpos aquosos que abastecem a comunidade apontado nas análises químicas realizadas e que tem relação direta com os rejeitos provenientes do rompimento da barragem de Fundão. Dessa maneira, relata-se que:

Um dos principais desafios a qual eu posso relatar, eu acho que vai ser de suma importância é a ameaça constante da Fundação Renova a respeito do abastecimento de água, a qual a gente, mediante o crime que aconteceu, ficamos dependentes de agua mineral, e a mesma já anunciou que vai fazer o corte sem dar nenhuma solução definitiva para isso. (Troncos Tomás, Borges e Gomes Pinto)

Diante dos conflitos, a comunidade percebeu a importância da união das famílias na luta por direitos. Assim, foi formada a Comissão Quilombola do Degredo, para os enfrentamentos no que se refere à água contaminada pelos rejeitos da barragem e aos descasos da entidade Fundação Renova, representante da mineradora Samarco.

Por meio de ações coletivas representadas pela comissão, as famílias passaram a se reunir com o objetivo de se ajudarem e trocarem informações sobre os direitos dos atingidos nos diálogos com a Fundação Renova e demais órgão envolvidos, com o apoio da Associação dePescadores, que passou a ser Associação de Pescadores e Extrativistas, remanescente de Quilombo do Degredo. Segundo um de seus membros, a Comissão Quilombola desenvolve relação integrada à Associação:

A ASPERQD [Associação de Pescadores e Extrativistas, remanescente de Quilombo do Degredo] como você sabe ela é uma assessoria técnica formada né, os principais membros dela são da comissão quilombola... são, são da comunidade né. É a única assessoria do Espírito Santo que tem hoje né, fazendo os trabalhos perante a Samarco né, então é... a relação da gente é uma relação boa né, tá às vezes tem coisas, né, que a gente não concorda, e outro não concorda, a gente debate muito, né [...] a ASPERQD ela não pode fazer nada representando a comunidade sem o consentimento da comissão né, não empresa, mas atos na comunidade. Aí procura a comissão, a gente se organiza, né, e eles fazem a parte burocrática, parte jurídica, que seja, parte ambiental, né, que dá aquele apoio, né, a questão, a parte jurídica da assessoria ela trabalha muito, né. (Tronco Penha de Jesus)

Desse processo, emerge o autorreconhecimento como motor para a construção da identidade coletiva da comunidade. Suas histórias, a formação do território pelos seus ancestrais, as formas de viver sob o uso comum do território, as relações familiares constituem a identidade ancestral e política na luta pelos direitos quilombolas, de defesa do território.

Assim, a perspectiva sobre o reconhecimento e o autorreconhecimento sobre ser quilombola perpassam um processo da própria identidade do grupo. Segundo Arruti (1998), a partir de um processo de identificação, da memória e de novas atribuições concebidas, internas e externas — do próprio grupo e institucionalizadas pelo Estado —, pode ocorrer uma possível transformação de grupos excluídos em atores sociais, culturais e políticos.

A identidade cultural é uma produção, está sempre em processo e é constituída interna e externamente à representação. Perpassa por dois caminhos: um sobre a cultura compartilhada, um uno coletivo, a ancestralidade e a história em comum compartilhada — da experiência negra como representação; outro, sobre os pontos de similaridade, há pontos críticos de diferença. Diante da intervenção histórica, deve-se considerar a existência de rupturas e descontinuidades, a história pertence não apenas ao passado, mas também ao futuro (Hall 1996).

Nesse sentido, o processo de autoatribuição para a identificação e titulação de comunidade de remanescente de quilombo se iniciou em 2004 e começou a se formalizar entre 2010 e 2015, por meio do processo administrativo 01420.002898/2015-67 da Fundação Cultural Palmares. Em 2016, a comunidade do Degredo teve sua certidão de autorreconhecimento emitida pela Fundação mediante a Portaria 104/2016. Nesse sentido:

Com isso, é, se juntaram-se ali é... pescadores, é, pessoas ligadas a saúde, pessoas que defende crianças e idosos, pessoas que tavam defendendo o meio ambiente, e pessoas que tavam defendendo a ancestralidade e a... que eram os mais velhos da comunidade. No momento foram estes que ajuntaram ahmmm... e... com esse ajuntamento eles é, foram vendo o que realmente precisavam pra comunidade. (Troncos Tomás, Borges e Gomes Pinto)

Sobre a autoatribuição, a comunidade se reconhece em seu modo de vida, como se assentam no território, nas conjugações por núcleos familiares, em suas práticas diárias, nos saberes, nos mestres, em seus ancestrais, nas lutas vividas e sentidas, o que compõe o modo de viver e os significados dos sujeitos quilombolas do Degredo.

O processo de reconhecimento para a titulação de território quilombola está em curso, o Instituto Nacional para a Reforma Agrária (Incra) é a entidade responsável pela regularização fundiária, pela elaboração do relatório técnico de identificação e delimitação, pela publicação da portaria de reconhecimento e pela titulação do território. O processo 54340.000106/2018-02 da comunidade quilombola do Degredo se encontra aberto desde 2018. Pondo à vista a morosidade dos processos de reconhecimento, entre outros mecanismos, burocráticos, administrativos, de esvaziamento dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais.

Nessa perspectiva, a Comissão é chamada pelos membros de “Comissão Quilombola de Degredo e Comissão Remanescente de Quilombo Degredo”. Nesse contexto, os membros da Comissão a associam à representação da identidade quilombola e sua certificação pela Fundação Cultural Palmares está ligada ao reconhecimento da representação dos troncos familiares, o que garante a ancestralidade remanescente de quilombo e o vínculo ao território. Assim, a comunidade reconhece que é “a comissão que representa o território quilombola então assim, é... a gente usa até uma abreviação, né, CQD, Comissão Quilombola do Degredo. É simplesmente por ser quilombola mesmo” (Tronco Atalino Leite).

Nesse contexto, a territorialidade encontra-se latente nos grupos sociais em suas relações específicas com o território. No caso dos grupos rurais negros, estes carregam as marcas da escravização e da exclusão social em suas manifestações, pela vida e pela manutenção territorial. Estão articuladas a essa realidade as necessidades de reconhecimento formal que atravessam a afirmação territorial e a dominação e controle pelo Estado, são de onde emergem os debates sobre o reforço à identidade quilombola. Consolida-se, assim, o paradigma dos remanescentes de quilombo como protagonistas da construção do seu espaço e cultura.

Considerações finais

A constituição dos elementos formadores da identidade quilombola da comunidade de pescadores e extrativistas do Degredo surge e se fortalece no processo de defesa do território diante dos impactos no modo de vida causados pelo crime ambiental representado pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, pela exploração petrolífera, pela produção de papel e pela expansão agropecuária na região. A mobilização e a organização política na formação da Comissão Quilombola do Degredo e da Associação de Pescadores e Extrativistas, remanescente de Quilombo do Degredo se traduz sob a lógica de formação de uma nova territorialidade.

O processo de construção identitária dos quilombolas em curso tem como referência à formação de seu território ancestral, constituída no antes e no depois da chegada dos rejeitos da barragem no território, que sofreu profundo impacto no meio físico-biótico. As perdas com relação à atividade da pesca têm ponto central na conformação do modo de vida local, colocando em questão suas práticas tradicionais transmitidas pela oralidade nas relações familiares e a possibilidade de reconstrução da sua territorialidade.

A territorialidade interpretada como a conduta territorial dos grupos sociais, como força que emerge de processos históricos, sociais e políticos — uma multiplicidade de expressões socioculturais, a relação particular do grupo com o seu território (Little 2003). O território compõe, assim, uma tríade relacional território-territorialidade-territorialização, de recuperar a dimensão material e dar a devida importância à dimensão simbólica sem sobreposições ou de caráter dualista (Porto-Gonçalves 2002), atravessada pela composição colonialista e escravista que importa ao estudo do componente quilombola da região (Mbembe 2007; Ferdinand 2022).

No processo de reconhecimento dos direitos, no sentido posto por Honneth (2003), Fraser (2007 e 2013) e Antón Sánchez (2021), emerge para o grupo remanescente de quilombolas o fortalecimento político da comunidade e de lideranças negras, que passam a integrar outros movimentos com o objetivo de evidenciar as pautas quilombolas (Leite 2016). Nesse sentido, a luta para ocupar espaços de articulação nos movimentos sociais e nas esferas estatais como estratégia para o enfrentamento dos conflitos e das disputas engendradas historicamente ante os retrocessos decorrentes do interesse agrário reforçado pelo Estado. Essa luta é necessária, uma vez que o processo de reconhecimento das identidades quilombolas no Brasil historicamente enfrentou um conflituoso processo de inserção na pauta social e de reconhecimento jurídico-político, mesmo após sua inserção na Constituição de 1988 (Chagas 2001).

Por fim, vê-se que são os processos de disputa e conflitos que se constituem sobre as identidades e sobre o processo de identificação para o reconhecimento formal. No contexto dos quilombolas, perpassam os trajetos para a formalidade, para a autoatribuição, para as interpretações e apropriações jurídicas sobre o termo “remanescentes”, bem como para as complexidades no campo do efetivo reconhecimento em seu contexto sócio-histórico.

Referências

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✽ Este trabalho foi financiado pelo Programa de Educação Ambiental-Redes de Cidadania, integra o Programa de Educação Ambiental regulado pela Nota Técnica da Coordenação-Geral de Petróleo e Gás e pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (CGPEG/DILIC/IBAMA 01 de 2010), sendo caracterizado como medida de mitigação exigida pelo processo de licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama e formalizado por meio do Convênio 5400.0107359.18.4, firmado entre a Universidade Vila Velha e a Petrobras. Participação dos autores: Lorena Lins: conceitualização, metodologia, investigação, analise formal e redação original; Augusto Cesar Salomão Mozine: conceitualização, metodologia, investigação, redação final e revisão.

1 A barragem de minério de propriedade da empresa Samarco Mineração S.A., controlada pelas empresas internacionais Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., que rompeu em Mariana, Minas Gerais, derramou 50 milhões de metros cúbicos de resíduos minerários, que percorreram aproximadamente 600 km até a foz do Rio Doce no Oceano Atlântico (Zhouri, Oliveira e Zucatelli Vasconcelos 2018).

2 A pesquisa apresentada neste artigo foi realizada entre 2018 e 2021. Em um primeiro momento, foram realizados grupos focais junto à comunidade, de novembro de 2018 a março de 2020, e entrevistas entre 2019 e 2021; em um primeiro bloco, foram realizadas presencialmente e, durante a pandemia da covid-19, por telefone.

3 Tais relatórios podem ser acessados em: https://comunicaespiritosanto.petrobras.com.br/programa-de-educacao-ambiental-do-espirito-santo-pea-es1

4 A resolução pode ser consultada em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html

5 A metodologia de identificação por troncos familiares surge no contexto de criação da Comissão Quilombola que se formou durante a mobilização constituída nos encontros realizados pelos moradores da comunidade, na busca por respostas sobre a questão da água potável imprópria para o consumo e sobre a proibição da pesca após o crime-desastre resultante do rompimento da barragem do Fundão, pertencente à Samarco Mineração S.A. em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Esses encontros tornaram-se reuniões com pautas para a discussão e para a tomada de decisões sobre ações reivindicatórias junto ao Ministério Público e à Fundação Renova. Assim, deu-se o processo de representação por troncos das famílias do Degredo, uma comissão para representar a comunidade, dialogar e questionar por seus direitos diante das demandas e necessidades coletivas que interferem no território e no modo de vida dos quilombolas.

6 Conforme relatam Nascimento e Rodrigues (2021), a partir do século 16, o atual município de São Mateus se tornou importante porto de entrada de africanos escravizados, fazendo com que a região em torno dos rios Mariricu e Suruaca se tornassem não apenas áreas de exploração do trabalho escravizado, como também importante polo de resistência e aquilombamento de comunidades negras. Ver também: Ferreira e Oliveira (2015).

7 Abertura de caminhos e trilhas na mata fechada e na restinga.

8 As citações dos trechos degravados das entrevistas com os interlocutores foram mantidas tal qual estão o original, preservando a coloquialidade das falas. Isso ocorre em todas as citações diretas contidas neste artigo identificadas em suas referências como “Tronco...”.

9 Parte dessa história é contada no documentário em curta-metragem Morro dos Anjos: Antonia (2020).

10 Ver: https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=94736

11 Biointeração é a contracolonização do desenvolvimento sustentável. Na biointeração, as coisas se reeditam — é uma forma de confrontar o modo de viver colonialista. A exemplo disso, temos a casa de farinha.

12 Porto e minerodutos para transporte e exportação do minério de ferro da região do Morro do Pilar, Minas Gerais.

13 Área que abriga várias espécies de restinga e orquídeas, para a proteção do Jardim das Guttatas e para a desova das tartarugas.

14 Segundo informações da Petrobras, “O referido PCAP [Plano de Compensação da Atividade Pesqueira] consta como condicionante da Licença de Instalação do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Petróleo no Campo de Camarupim (condicionante 2.3 da [Licença de Instalação] LI 508/2008) e da Licença de Operação Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Petróleo no Campo de Camarupim através da unidade de produção [Unidade Flutuante de Armazenamento e Transferência, em inglês] FPSO Cidade de São Mateus (condicionante 2.7 da [Licença de Operação] LO 824/2009) ambas pertencentes ao Processo Ibama n° 020022.003709/2006-38 e tem por objetivo compensar as comunidades de pesca artesanal pela restrição temporária à pesca”. https://comunicaespiritosanto.petrobras.com.br/PCAP-de-camarupim

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Lorena Lins

Mestra em Sociologia Política pela Universidade Vila Velha (Brasil). Pesquisadora do Grupo Ecologia Política e Governança Ambiental. Última publicação: “Pescadores quilombolas de Degredo, Linhares-ES: conflitos socioambientais, territorialidades e identidade” (em coautoria), em Coletânea analítica: Programa de Educação Ambiental Redes de Cidadania, organizado por Vinicius Francisco Marchese, Augusto Cesar Salomão Mozine e Viviane Mozine Rodrigues, 151-166 (Curitiba: Editora CRV, 2021). https://orcid.org/0000-0003-3264-3011 | lorena.lins@gmail.com

Augusto Cesar Salomão Mozine

Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Vila Velha (Brasil). Líder do Grupo de Pesquisa em Ecologia Política e Governança Ambiental. Últimas publicações: “Moda ‘mais sustentável’: processos e caminhos de duas marcas da cidade de Vila Velha-ES” (em coautoria), Século XXI. Revista de Ciências Sociais 13: 22-40, 2024; e “Eco-Governmentality: The Production of Environmental Policy and Senses of Justice” (em coautoria), InterScience Place 18: 150-177, 2023. https://orcid.org/0000-0001-8969-0025 | augusto.mozine@uvv.br