Historia Crítica

Hist. Crit. | eISSN 1900-6152 | ISSN 0121-1617

Lex animalia: normativas e controle dos animais em Fortaleza, Brasil, na segunda metade do século 19

No. 99 (2026-01-29)
  • Yuri Simonini
    Centro Universitário do Rio Grande do Norte/Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil.
    ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-2025-082X
https://doi.org/10.7440/histcrit99.2026.07

Resumo

Objetivo/Contexto: No final do século 19, a relação entre animais e espaço urbano em cidades brasileiras, como Fortaleza, Ceará, passou por profundas mudanças, com crescente regulamentação de sua circulação e ocupação. As autoridades municipais intensificaram a fiscalização e aplicaram sanções, especialmente sobre animais, enquanto a sociedade vigiava a aplicação dessas normas. Objetiva-se compreender o impacto da presença dos animais na capital cearense a partir da imposição de Códigos de Postura para seu controle. Metodologia: Este artigo adota os conceitos de Irus Braveman para a análise dos regulamentos de mobilidade animal. As fontes documentais foram jornais cearenses da segunda metade do século 19, cujas seções foram examinadas e cruzadas com a legislação cearense. Originalidade: Os estudos sobre os animais permitem retomar as fontes documentais sob novos olhares, evidenciando a agência animal e o meio urbano. Conclusões: Observa-se que as restrições incidiam principalmente sobre animais de médio porte, com destaque para os porcos, que eram alvo de legislação específica que proibia sua presença no espaço urbano

Palavras-chave: Animais, Desenvolvimento urbano, legislação, Brasil, história ambiental urbana

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