Reserva pontifícia ou atributo soberano? a concepção do patronato em disputa. Chile e a Santa Sede (1810-1841)
No. 52 (2014-01-01)Autor(es)
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Lucrecia Raquel Enríquez
Resumo
Este artigo trata das diferentes concepções do patronato que se sustentaram no Chile a partir da formação da Junta Governativa de 1810 e da relação com a Santa Sede no contexto do exercício do patronato republicano. Às concepções herdadas da Monarquia espanhola a respeito do patronato, concessão papal ou atributo soberano, somou-se a própria da Santa Sede, reserva pontifícia que, a partir de 1830, se impôs nas nomeações episcopais. Analisa-se nesse contexto a maneira na qual os governos chilenos exerceram o patronato republicano, reconhecido como atributo soberano na Constituição de 1833.
Palavras-chave:
Chile, Santa Sede, patronato republicano, soberania