Polícia pacificadora, legitimidade e práticas de ocupação territorial
No. 29 (2017-09-01)Autor(es)
-
Sebastian Saborio
Resumo
este artigo analisa as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que, desde 2008, vem tomando o controle de algumas das favelas do Rio de Janeiro que eram dominadas por parte de grupos criminais armados. O processo de pacificação é promovido pelas autoridades como um programa de “polícia de comunidade e de proximidade”, implantado para quebrar com os modelos violentos e militarizados de ação policial dentro das áreas mais marginalizadas da cidade. Contudo, a pacificação das favelas tem sido realizada por meio de uma ocupação fortemente militarizada com limites claros, seja do ponto de vista territorial, seja do de eficácia. Mediante a análise das práticas e das estratégias adotadas pelas UPP, é possível afirmar que estas não têm tido como prioridade ganhar legitimidade entre os moradores das favelas, o que tem determinado seu limite maior: o de não conseguir deter definitivamente o poder dos grupos criminais dentro dos territórios pacificados. Dessa maneira, o texto contribui para o debate sobre a legitimidade das forças de polícia, um dos temas centrais dos “estudos de polícia” nas ciências sociais. As considerações apresentadas aqui estão baseadas num estudo etnográfico desenvolvido junto aos agentes de três UPP, no qual foi observada diretamente sua cotidianidade no trabalho por cinco meses e realizadas 93 entrevistas em profundidade a agentes policiais e a 25 moradores de favelas pacificadas.
Referências
Barcellos, Christovam y AlbaZaluar. 2014. “Homicides and Territorial Struggles in Rio de Janeiro Favelas”. Revista de Saúde Pública 48 (1): 1-9.
Bayley, David H. y RobertPerito. 2010. The Police in War. Fighting Insurgency, Terrorism, and Violent Crime. Boulder: Lynne Rienner Publishers.
Bittner, Egon. 2003. Aspectos do trabalho policial. Vol. 8. São Paulo: Edusp.
Brodeur, Jean-Paul. 2003. “Violence and the Police”. En International Handbook of Violence Research, editado por WilhelmHeitmeyer y JohnHagan, 207-224. Ebook: Kluwer Academic Publishers.
Cano, Ignácio, GiuseppeRicotta. 2016. “Sicurezza urbana e grandi eventi: le Unità di Polizia di Pacificazione nelle favelas di Rio de Janeiro”. Sicurezza e Scienze Sociali IV (1): 163-179.
Cano, Ignácio, DoriamBorges y EduardoRibeiro. 2012. Os donos do morro. Uma avaliação exploratória do impacto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro. Río de Janeiro: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, LAV/UERJ.
De Oliveira Muniz, Jacqueline y DomícioProençaJúnior. 2007. “Forças armadas e policiamento”. Revista Brasileira de Segurança Pública 1 (1): 48-63.
Instituto de Segurança Pública (ISP). 2015. Balanço de Indicadores da Política de Pacificação (2007-2014). Río de Janeiro: Secretaria de Segurança, ISP.
Jacob, Cesar, DoraHees y PhilippeWaniez. 2014. Atlas das condições de vida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Río de Janeiro: PUC.
Menezes, Palloma. 2014. “Os rumores da ‘pacificação’. A chegada da UPP e as mudanças nos problemas públicos no Santa Marta e na Cidade de Deus”. DILEMAS: Revista de Estado de Conflito e Controle Social 7 (4): 665-684.
Monteiro, Joana. 2013. Os efeitos da Política de Pacificação sobre os confrontos entre facções de drogas no Rio de Janeiro. Río de Janeiro: FGV/IBRE.
Musumeci Mourão, Barbara, LeonardaMusumeci y SilviaRamos. 2015. UPP: O que pensam os policiais. Río de Janeiro: CESeC.
Pacheco de Oliveira, João. 2014. “Pacificação e tutela militar na gestão de populações e territórios”. Mana 20 (1): 125-161.
Pereira Leite, Marcia. 2012. “Da ‘metáfora da guerra’ ao projeto de ‘pacificação’: favelas e políticas de segurança pública no Rio de Janeiro”. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo 6 (2): 374-389.
Ramos, Silvia y LeonardaMusumeci. 2005. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Río de Janeiro: Civilização Brasileira.
Steinberg, Jonny. 2008. Thin Blue: The Unwritten Rules of Policing South Africa. Johannesburgo: Jonathan Ball Publishers.
Tyler, Tom R. y JeffreyFagan. 2008. “Legitimacy and Cooperation. Why Do People Help the Police Fight Crime in Their Communities?”. Ohio State Journal of Criminal Law 6: 231-275.
Waddington, Peter A. J.1999. Policing Citizens: Authority and Rights. Londres: Psychology Press.
Waddington, Peter A. J. y MartinWright. 2008. “Police Use of Force, Firearms and Riot Control”. En Handbook of Policing, editado por TimNewburn, 465-496. Londres y Nueva York: Routledge.