Política migratoria y derecho al trabajo: estudio de caso sobre la acogida de inmigrantes venezolanos en el sur de Brasil
Portada. Colombia Internacional 106
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política migratoria
derechos laborales
venezolanos
vulnerabilidad
xenofobia

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Ferreira da Silva, Renata, y Juliane Sant’Ana Bento. 2021. «Política Migratoria Y Derecho Al Trabajo: Estudio De Caso Sobre La Acogida De Inmigrantes Venezolanos En El Sur De Brasil». Colombia Internacional 1 (106):165-98. https://doi.org/10.7440/colombiaint106.2021.07.

Resumen

Objetivo/contexto: el contexto de la crisis humanitaria venezolana influye en su flujo de inmigración de población a Brasil e impacta directamente en el mercado laboral brasileño. Así, el propósito del artículo es analizar las dificultades y las condiciones juslaborales que vivencia la población venezolana recién llegada al sur de Brasil. Metodología: se parte de una investigación de campo cualitativa y cuantitativa realizada con inmigrantes venezolanos recibidos en el sur de Brasil, específicamente en el estado de Rio Grande do Sul. Se busca hacer una comparación entre el marco normativo vigente en Brasil con respecto a los derechos laborales de los extranjeros y la realidad fáctica descrita por estos inmigrantes. Conclusiones: se concluye que la integración de la población venezolana en el estado de Rio Grande do Sul implica varios desafíos, tales como el lingüístico, la burocracia excesiva en la convalidación de títulos, la discriminación y, sobre todo, actuar en áreas incompatibles con su formación. Originalidad: en el artículo, se reflexiona de forma detallada sobre la situación laboral de los inmigrantes venezolanos con base en sus experiencias en Brasil, de acuerdo con la comprensión de la legislación laboral para proteger a los trabajadores extranjeros.

https://doi.org/10.7440/colombiaint106.2021.07
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Citas

Anonni, Danielle e JoanaSilva. 2015. “Os direitos trabalhistas dos refugiados no Brasil: desafios para a aplicação da norma mais favorável na era da terceirização”. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD 4 (8), p. 63-79. https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/article/view/4253/2339

Barros, Alice. 2017. Curso de Direito do Trabalho. 11ª ed.São Paulo: LTr.

Bauman, Zygmunt. 2017. Estranhos à nossa porta. São Paulo: Zahar.

Bauman, Zygmunt. 2019. “Sintomas à procura de um objeto e um nome”. Em A grande regressão: um debate internacional sobre os novos populismos e como enfrentálos, editado por HeinrichGeiselberger. São Paulo: Estação Liberdade. P. 37-56.

Bento, Juliane. 2017. Julgar a política: lutas pela definição da boa administração pública no Rio Grande do Sul (1992 - 2016). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. Porto Alegre. http://hdl.handle.net/10183/168951

Bento, Juliane. 2018. “Da crítica da política à gestão pública eficaz: a despolitização como estratégia de poder”. Revista Debates 12 (3): 107-122. https://doi.org/10.22456/1982-5269.85870

Bento, Juliane. 2019. “Resenha de ’Sociologia Política das Instituições Judiciais’”. organizado por FabianoEngelmann Plural 26(2) 309-317. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165736

Bento, Juliane e FabianoEngelmann. 2018. “Judicialização, combate à corrupção e sentidos cruzados”. Cadernos Adenauer XIX (3): 99-109. 10.13140/RG.2.2.26192.76805

Bento, Juliane, FabianoEngelmann e LucianaPenna. 2017. “Doutrinadores, políticos e direito administrativo no Brasil”. Política & Sociedade 16 (37): 286 – 314. https://doi.org/10.5007/2175-7984.2017v16n37p286

Boas, Marina Vilas, AnnaDaniele e DaniellePamplona. 2018. “Direito humano ao trabalho: políticas públicas para a inserção dos imigrantes, refugiados e apátridas no mercado de trabalho na região sul do país”. Em Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil, coordenado por DanielleAnonni, 229-245. Curitiba: Gedai-UFPR.

Brasil. Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).2019. Refúgio em Números. 4ª ed. https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/07/Refugio-em-nu%CC%81meros_versa%CC%83o-23-de-julho-002.pdf.

Brasil. Constituição. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acesso em 5 ago. 2019, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Brasil. 1943. Decreto-Lei n. 5452 de 1.º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho.Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 ago. 1943.

Brasil. Lei n.º 605/1949. Repouso Semanal Remunerado. Acesso em: 14 jul. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0605.htm

Brasil. 2017. Lei n.º 13467 de 13 de julho de 2017. Acesso em: 11 ago. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm

Brasil. 2012. Superior Tribunal do Trabalho. Disponível em: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/empresa-e-condenada-por-conceder-intervalo-uma-hora-apos-inicio-da-jornada. Acesso em: 11 out. 2019.

Cassar, Vólia. 2018. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense.

Cavalcanti, Leonardo, AntonioOliveira e TâniaTonhati. 2015. “Imigração e mercado de trabalho no Brasil: Características e tendências”. Em A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro. Brasilia: Cadernos do Observatorio das Migrações Intarnacionais.

Cavalcanti, Leonardo, AntonioOliveira e MaríliaMacedo (orgs.). 2018. “Migrações e mercado de trabalho no Brasil”. Em Relatório anual 2018. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério do Trabalho/Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração. Brasilia: Cadernos do Observatorio das Migrações Intarnacionais.

Compassiva. 2019. “Refugiar: revalidação de diplomas”. Acesso em 15 fev. 2021 http://compassiva.org.br/refugilar-revalidacao-de-diplomas/.

Costa, Emily. 2017. “Número de pedidos de refúgio de venezuelanos em 2017 já é mais que o dobro que o de 2016 em Roraima”. G1, Porto Velho, RO. Acesso em 15 fev. 2021. https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/com-5787-pedidos-de-refugio-em-6-meses-numero-de-entrada-de-venezuelanos-mais-do-que-dobra-em-roraima.ghtml.

Costa, Emily. 2018. “Mais de 16 mil venezuelanos pedem refúgio em Roraima em seis meses, diz PF”. G1, Boa Vista, RO. https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/mais-de-16-mil-venezuelanos-pedem-refugio-em-roraima-em-seis-meses-diz-pf.ghtml. Acesso em 15 fev. 2021.

Costa, Pedro e BrenoVargas. 2016. “Trabalho e migração no Brasil: perspectivas atuais do contexto migratório-laboral”. Em Múltiplos olhares: migração e refúgio a partir da extensão universitária (Gaire) — Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados, 103-114. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS.

Delgado, Maurício. 2017. Curso de direito do Ttrabalho. 16ª ed. São Paulo: LTr.

Eco, Umberto. 2020. Migração e intolerância. Rio de Janeiro: Record.

Engelmann, Fabiano e LígiaMadeira. 2015. “A causa e as políticas de direitos humanos no Brasil”. Caderno CRH, 28(75), 623-637. https://doi.org/10.1590/S0103-49792015000300011

Engelmann, Fabiano e FernandoFontainha. 2019. “Limites e possibilidades de uma sociologia política do campo jurídico”. Plural, 26(2), 1-8. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165668

Geiselberger, Heinrich, org. 2019. A grande regressão: um debate internacional sobre os novos populismos e como enfrentá-los. São Paulo: Estação Liberdade.

Getirana, Larissa e FernandaLima. 2018. “O papel da sociedade civil no acolhimento e integração dos solicitantes de refúgio”. Em Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil, coordenado por DanielleAnonni, 417-429. Curitiba: Gedai-UFPR.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 2018. “Projeção da População do Brasil e das Unidades da Federação”. Acesso em 10 maio 2020 https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao.

Jubilut, Liliana; RachelLopes e JoannaSilva. 2018. “O acesso ao direito do trabalho para refugiados no Brasil”. Em Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil, coordenado por DanielleAnonni 129-159. Curitiba: Gedai-UFPR.

Koifman, Fabio. 2012. Imigrante ideal: o Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.

Latour, Bruno. 2017. Où atterrir? Comment s’orienter en politique. Paris: La Découverte.

Magalhães, Luís. 2017. “A imigração haitiana em Santa Catarina: perfil sociodemográfico do fluxo, contradições da inserção laboral e dependência de remessas no Haiti”, Tese de Doutorado em Demografia. Universidade de Campinas, Brasil.

Mason, Paul. 2019. “Vencendo o medo da liberdade”. Em A grande regressão: um debate internacional sobre os novos populismos e como enfrentá-los, organizado por HeinrichGeiselberger, 149-174. São Paulo: Estação Liberdade.

Mello, Daniel. 2019. “Refugiados têm dificuldade para revalidar diploma no Brasil, diz Acnur”. Acesso em 16 fev. 2021. Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-09/refugiados-tem-dificuldade-para-revalidar-diploma-no-brasil-diz.

Milanović, Branko. 2020. Capitalismo sem rivais: o futuro do sistema que domina o mundo.São Paulo: Todavia.

Miranda, Ana. 2018. “Direitos humanos e o direito ao trabalho dos migrantes indocumentados”. Em Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil, coordenado por DanielleAnonni, 171-193. Curitiba: Gedai-UFPR.

Nações Unidas do Brasil. Acesso em 16 fev. 2021. https://nacoesunidas.org/agencia/acnur/.

“Número de pessoas que saíram da Venezuela chega a 4 milhões, diz ONU”. Acesso em 16 fev. 2021. Portal G1. https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/06/07/numero-de-refugiados-da-venezuela-chega-a-4-milhoes-de-acordo-com-a-onu.ghtml.

Oliveira, Elida. 2019. “Mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais ainda não concluiu a educação básica, aponta IBGE”. Acesso em 16 fev. 2021. Portal G1. https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/06/19/mais-da-metade-dos-brasileiros-de-25-anos-ou-mais-ainda-nao-concluiu-a-educacao-basica-aponta-ibge.ghtml

Oliveira, Wagner, AntonioOliveira, LeonardoCavalcanti e AnaGuedes. 2019. “Inserção de imigrantes no mercado de trabalho: integração de dados e análise dos novos fluxos”. Apresentação preparada para o 19º Congresso Brasileiro de Sociologia. Santa Catarina, Brasil.

Organização Internacional para as Migrações (OIM). 2019. Estratégia de Interiorização dos Venezuelanos. Relatório de movimentos assistidos. Brasília-DF, v. 423. https://www.refworld.org.es/pdfid/5d7947618.pdf. Acesso em 16 fev. 2021.

Pereira, Gustavo e MárciaAbreu. 2016. “Transformando o ‘intruso’ em ‘incluso’: xenofobia e discriminação na acolhida de imigrantes no Brasil”. Em Múltiplos olhares: migração e refúgio a partir da extensão universitária, organizado por —Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados (Gaire) 131-142. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS.

Raffoul, Jacqueline. 2018. “Crisis in Venezuela: The Brazilian response to the Massive Flow of Venezuelans in Roraima”. Revista de Direito Internacional 15(2): 17-22.

Reis, Andressa; Miriam SteffenVieira. 2020. “‘Os novos imigrantes’: construções discursivas sobre haitianos e senegaleses em um jornal do Sul do Brasil”. Ciências Sociais Unisinos 55(3): 387-396. https://doi.org/10.4013/csu.2019.55.3.08.

Santos, Paulo e DanielaCademartori. 2014. “Aplicabilidade da Convenção 111 da OIT como forma de combate à discriminação no ambiente de trabalho nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região”. Anais CONPEDI-UFPB. Acesso em 16 fev. 2021. http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=1a8f6c02ab62ed32

Silva, Camila e RosanaBaeninger. 2019. “Mudança de perfil dos imigrantes venezuelanos em São Paulo — perspectivas sobre a política de interiorização do governo federal”. Anais ABEP. Acesso em 16 fev. 2021. http://www.abep.org.br/~abeporgb/publicacoes/index.php/anais/article/viewFile/3166/3027

Sousa, Raquel. 2018. “A situação jurídica dos refugiados e como vivem diante da legalidade”. Em Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil, coordenado por DanielleAnonni, 704-722. Curitiba: Gedai-UFPR.

Standing, Guy. 2020. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica.

Vilela, Elaine. 2011. “Desigualdade e discriminação de imigrantes internacionais no mercado de trabalho brasileiro”. Revista de Ciências Sociais 54(1):89-128.

Vilela, Elaine, AnaCollares e ClaudiaNoronha. 2015. “Migrações e Trabalho no Brasil: fatores étnico-nacionais e raciais”. Revista Brasileira de Ciências Sociais 30(87): 19-42. https://doi.org/10.17666/308719-39/2015.

Villen, Patrícia. 2015. “O estigma da ameaça ao emprego pelos periféricos na periferia: crise e imigração no Brasil”. RUA 21(12):247-265.

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