A política de Accountability: participação indígena nas políticas de petróleo e gás da Colômbia e do Equador

A literatura contemporânea sobre o controle social e a responsabilidade não explica com solvência por que governos estão (ou não estão) interessados em envolver atores não estatais nos processos de tomada de decisão e de implementação de políticas públicas. Este artigo argumenta que a responsabilidade é o produto das interações entre ideias e instituições para mediar interesses contraditórios na definição dos objetivos e meios de políticas normativos, estratégicos e operacionais. Utiliza-se o acompanhamento de processo para identificar o mecanismo causal que vincula a adoção de instrumentos de direito internacional com o fortalecimento efetivo da responsabilidade numa área de política. O estudo de caso é o direito dos indígenas à consulta prévia nas políticas de petróleo e gás na Colômbia e no Equador.