Brasil e Forças Armadas: dissuasão, política externa e emprego interno
No. 107 (2021-07-01)Autor(es)
-
Sergio AguilarUniversidade Estadual Paulista (Brasil)
-
Thaiane MendonçaUniversidade Estadual Paulista, Universidade Estadual de Campinas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil)
Resumo
Objetivo/contexto: neste artigo, analisam-se os objetivos e as principais atribuições das Forças Armadas brasileiras, por meio da confrontação de suas dimensões interna e externa com a realidade das instituições militares. Metodologia: por meio da análise de documentos de defesa e fontes secundárias, o estudo de caso discute as três destinações principais das instituições militares: a defesa da pátria, o uso dos militares em prol da política externa e seu emprego no interior do país. Conclusões: a partir das evidências, concluímos que, apesar do porte econômico do país e da ambição dos documentos, a consecução dos objetivos enfrenta constantes desafios. Grandes projetos voltados para a dimensão externa de defesa são constantemente comprometidos pelas imposições orçamentárias; a conexão entre defesa e política externa é evidente apenas em alguns momentos da política nacional, e o recorrente emprego dos militares nas operações de garantia da lei e da ordem e em atividades subsidiárias no interior do país se apresenta como uma disfunção dos objetivos principais das Forças Armadas. Originalidade: o estudo destaca-se pelo paralelo realizado entre as três destinações principais das Forças Armadas brasileiras prescritas nos documentos de defesa e a realidade; dessa forma, diferencia-se da maioria dos trabalhos existentes que abordam uma destinação ou dimensão específica ou partes delas.
Referências
Abdul-Hak, Ana P. N. T. 2013. O Conselho de Defesa Sul-Americano: objetivos e interesses do Brasil. Brasília: Funag.
Aguilar, Sérgio L. C. 2008. “Políticas de defesa e orçamentos militares no Cone Sul”. Em Defesa, Segurança Internacional e Forças Armadas, editado por MariaCelina d’Araújo, SamuelAlves Soares e SuzeleyKalil Mathias, 101-121. Campinas: Mercado de Letras.
Aguilar, Sérgio L. C. 2009. “A reforma da Organização das Nações Unidas”. Tensões Mundiais 5: 13-37. https://doi.org/10.33956/tensoesmundiais.v5i9%20jul/dez.667
Aguilar, Sérgio L. C. 2010. Segurança e defesa no Cone Sul: da rivalidade da Guerra Fria à cooperação atual. São Paulo: Porto de Ideias.
Aguilar, Sérgio L. C. 2013. “The South Atlantic: Brazil-Africa Relations in the Field of Security and Defense”. Austral, 2: 47-67. https://doi.org/10.22456/2238-6912.41288
Aguilar, Sérgio L. C. 2015. “A participação do Brasil nas operações de paz: passado, presente e futuro”. Brasiliana, 3 (2): 113-141.
Aguilar, Sérgio L. C. 2018. “A questão da desistência do Brasil em participar da missão de paz na África”. Campo Grande News, 12 abril, acesso em 2 nov. 2020. https://www.campograndenews.com.br/artigos/a-questao-da-desistencia-do-brasil-em-participar-da-missao-de-paz-na-africa
AlsinaJr., João. P. Soares. 2003. “A síntese imperfeita: articulação entre política externa e política de defesa na era Cardoso”. Revista Brasileira de Política Internacional, 46 (2): 52-86. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-73292003000200003
Andrade, Israel de Oliveira, Lange, Valério Luiz, Filho, Oscar Medeiros e Lime, Raphael, eds. 2019. Desafios contemporâneos para o Exército brasileiro. Brasília: Ipea.
Argentina. 2016. Decreto 228/2016. Declárase la Emergencia de Seguridad Pública. 21 janeiro. Buenos Aires: Poder Ejecutivo Nacional.
Aron, Raymond. 2002. Paz e guerra entre as nações. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais.
Battaglino, Jorge M. 2012. “The coexistence of peace and conflict in South America toward a new conceptualization of types of peace”. Revista Brasileira de Política Internacional, 55 (2), 131-151. https://doi.org/10.1590/S0034-73292012000200008
Brandão, André Sodré Liraet al.2018. “O Exército brasileiro em operações na faixa de fronteira no contexto da segurança integrada”. Padeceme, 12 (21), 107-122. http://www.eceme.eb.mil.br/images/docs/Padeceme/PADECEME-2018-2.pdf
Brasil. 1988. Diário da Assembleia Nacional Constituinte, acesso em 2 nov. 2020. http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/307anc23set1988.pdf#page=57
Brasil. 1996. Política de Defesa Nacional. Brasília: Presidência da República.
Brasil. 1999. Lei Complementar n. 97, de 9 de junho de 1999, acesso em 2 nov. 2020. www.planalto.gov.br/CCIVIL03/leis/LCP/Lcp97.htm
Brasil. 2001. Decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001, acesso em 2 nov. 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil03/decreto/2001/d3897.htm
Brasil. 2004a. Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004, acesso em 2 nov. 2020. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leicom/2004/leicomplementar-117-2-setembro-2004-533982-norma-pl.html
Brasil. 2004b. Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, acesso em 2 nov. 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2004-2006/2004/Decreto/D5144.htm
Brasil. 2005. Decreto nº 5.484, de 30 de junho de 2005, acesso em 2 nov. 2020. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5484.htm
Brasil. 2006. Segurança Nacional: legislação e doutrina, acesso em 2 nov. 2020. https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/154491
Brasil. 2010. Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, acesso em 2 nov. 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp136.htm#:~:text=Lcp%20136&text=Altera%20a%20Lei%20Complementar%20n,Ministro%20de%20Estado%20da%20Defesa.
Brasil. 2013a. Decreto Legislativo n. 373, de 25 set. 2013, acesso em 2 nov. 2020. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2013/decretolegislativo-373-25-setembro-2013-777085-publicacaooriginal-141221-pl.html
Brasil. 2013b. Portaria Normativa no. 3.461, de 19 de dezembro de 2013. Garantia da Lei e da Ordem, MD33-M-10. Brasília.
Brasil. 2015. Portaria Normativa no.005 — EME, de 5 de janeiro de 2015. Manual de Campanha - Operações de Pacificação. Brasília: Exército Brasileiro.
Brasil. 2016. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília: Presidência da República.
Brasil. 2018. “VLS-1”. Agência Espacial Brasileira, Brasília, 22 abril, acesso em 2 nov. 2020. http://www.aeb.gov.br/programa-espacial-brasileiro/transporte-espacial/vls-1/
Brasil. 2020a. Programa de Desenvolvimento de Submarinos. Brasília, acesso em 2 nov. 2020. https://www.marinha.mil.br/prosub/projeto-e-construcao
Brasil. 2020b. Ministro das Relações Exteriores — Discursos. Brasília, 8 maio 2020, acesso em 2 nov. 2020, http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/21532-intervencao-do-ministro-ernesto-araujo-por-ocasiao-da-reuniao-informal-do-conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas-relativa-aos-75-anos-do-fim-da-2-guerra-mundial-8-de-maio-de-2021-2
Buzan, Barry. 1991. People, States and Fear: An Agenda for International Security Studies in the Post-Cold War Era. Sussex: Lynne Rienner Publishers.
Carvalho Neto, João Fidadelfo, Farias, Thiago da Silva e Vianna, Pedro Costa Guedes. 2019. “Análise espacial da atuação da Operação Pipa no semiárido da Paraíba”. Revista OKARA: geografia em debate, 13 (1): 36-58.
Cashman, Greg. 1993. What Causes War? An introduction to theories of international conflict. Lanham: Lexington Books.
“Cenário Defesa 2020-2039 — Orçamento limitado por teto pode deixar Forças Armadas mais obsoletas e preocupa militares”. 2018. Defesanet, 21 jan., acesso em 27 out. 2020. http://www.defesanet.com.br/bid/noticia/28224/Cenario-Defesa-2020-2039---Orcamento-limitado-por-teto-pode-deixar-Forcas-Armadas-mais-obsoletas-e-preocupa-militares-/
Cervo, Amado e Bueno, Clodoaldo. 2008. História da política exterior do Brasil. Brasília: Editora da UnB.
Cheibub, Zairo B. 1985. “Diplomacia e construção institucional: o Itamaraty em uma perspectiva histórica”. Revista Dados, 28 (1): 113-131.
Coelho, Edmundo Campos. 1976. Em busca de identidade: o Exército e a política na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Editora Forense.
Costa, Frederico Carlos de Sá. 2013. “Forças Armadas, a fundação e a manutenção da ordem: uma relação estéril”. Perspectivas, 4: 41-59.
Costa, Frederico e Mendonça, Thaiane. 2018. “Exército Brasileiro e o setor de segurança: uma atualização da Doutrina de Segurança Nacional”. Em os desafios da política externa e segurança no século XX, editado por SérgioLuiz Cruz Aguilar e IsabelaZorat Alonso, 167-190. Marília: Oficina Universitária/São Paulo: Cultura Acadêmica.
Costa, Igor Pinheiro de Araújo, Maêda, Sérgio Mitihiro do Nascimento, Teixeira, Luiz Frederico Horácio de Souza de Barros, Gomes, Carlos Francisco Simões e Santos, Marcos dos. 2020. “Escolha de navio de assistência hospitalar no combate à pandemia da covid-19”. Revista de Saúde Pública, 54 (79): 1-10. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054002792.
Costa, Rodolfo. 2019. “Ministério da Defesa sofrerá contingenciamento de 43% no orçamento”. Correio Braziliense, 8 maio, acesso em 2 nov. 2020. https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/05/08/interna_politica,753704/ministerio-da-defesa-sofrera-contingenciamento-de-43-no-orcamento.shtml
D’Araujo, Maria C. 2010. Militares, democracia e desenvolvimento: Brasil e América do Sul. Rio de Janeiro: FGV.
Exército Brasileiro. 2013. Projetos Estratégicos. Brasília.
Fuccille, Alexandre, Barreto, Lis e Thomazella, Ana E. 2016. “Diplomacia e Defesa no governo Lula: o diálogo tardio”. Nuevo Mundo Mundos Nuevos. DOI:https://doi.org/10.4000/nuevomundo.69531
GFP — Global Firepower. 2020. 2020 Military Strenght Ranking, acesso em 2 nov. 2020. https://www.globalfirepower.com/countries-listing.asp
IISS — International Institute for Strategic Studies. 2018. The Military Balance. London: Taylor & Francis.
LaSinTec. 2020. Boletim (Anti)Segurança4, Osasco: Unifesp, acesso em 9 dez. 2020. https://lasintec.milharal.org/2020/10/15/antiseguranca-quatro/
Lima, Maria R. S. 2010. “Diplomacia, defesa e a definição política dos objetivos internacionais: o caso brasileiro”. Em Segurança Internacional: perspectivas brasileiras, editado por NelsonJobim, SérgioEtchegoyen e JoãoPaulo AlsinaJr., 401-418. Rio de Janeiro: FGV.
Mares, David R. 2001. Violent peace: militarized interstate bargaining in Latin America. Nova York: Columbia University Press.
“Boinas-azuis se despedem da Unifil após Brasil sair da missão de paz no Líbano”. 2020. UN News, 2 dez, acesso em 12 fev. 2021. https://news.un.org/pt/story/2020/12/1734842
Mariath, Leonardoet al.2018. “As atribuições subsidiárias do Exército Brasileiro – a realização de outras atribuições pelo Exército Brasileiro, no contexto da Segurança Integrada”. Padeceme, 12 (21): 51-62. http://www.eceme.eb.mil.br/images/docs/Padeceme/PADECEME-2018-2.pdf
Mathias, Suzeley K. 2004. A militarização da burocracia: a participação militar na administração federal das comunicações e da educação 1963-1990. São Paulo: Editora Unesp.
Mendonça, Thaiane. 2017. Pacificação e contrainsurgência: as forças de pacificação do Exército brasileiro nos Complexos do Alemão e da Penha (2010-2012). Dissertação de Mestrado. Niterói: Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Brasil.
Menezes, Delano Teixeira. 1997. O militar e o diplomata. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército.
Menin, José Luis Gonçalves. 2007. “As ações subsidiárias das Forças Armadas na Amazônia e seus reflexos na segurança e no desenvolvimento”. Revista da Escola Superior de Guerra, 23 (47): 41-56.
Ministério da Defesa. 2019a. Histórico de GLO. Brasília: Chefia de Operações Conjuntas.
Ministério da Defesa. 2019b. Projetos Estratégicos de Defesa, acesso em 24 mar. 2020. https://www.defesa.gov.br/industria-de-defesa/paed/projetos-estrategicos
Ministério da Defesa. 2019c. Proteção das Fronteiras, acesso em 24 mar. 2020. https://www.defesa.gov.br/exercicios-e-operacoes/protecao-das-fronteiras
Ministério da Defesa. 2020. Ações Subsidiárias do Exército, acesso em 24 mar. 2020. https://www.defesa.gov.br/programas-sociais/acoes-subsidiarias/acoes-subsidiarias-realizadas-pelo-exercito-brasileiro
Moreira, Adriano. 1993. Ciência Política. Coimbra: Almedina.
Moura, Luis Mauro Rodrigueset al.2018. “A Garantia da Lei e da Ordem no contexto da segurança integrada”. Padeceme, 12 (21): 31-50. http://ebrevistas.eb.mil.br/PADECEME/issue/view/229/2-2018.
Oliveira, Guilherme Ziebell de, Brites, Pedro Vinícius Pereira e Munhoz, Athos. 2010. “O papel do Ministério da Defesa na política externa brasileira para a América do Sul”. Fronteira, 9 (18): 49-66. http://periodicos.pucminas.br/index.php/fronteira/article/view/6378.
ONU — Organização das Nações Unidas. 2020. Peacekeeping, acesso em 12 dez. 2020. https://peacekeeping.un.org/en/resources.
Osorio, Juan D. Abella e Torrijos, Vicente. 2019. “La diplomacia para la seguridad en el posicionamiento estratégico de Colombia en el ámbito de la paz y la seguridad regional: reflexiones desde el concepto de diplomacia de defensa”. Revista Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, 15 (1): 129-144. DOI:https://doi.org/10.18359/ries.4013.
Padeceme. 2019. “O projeto de atualização doutrinária nas operações de Garantia da Lei e da Ordem”. Padeceme, 14 (23): 1-181. http://ebrevistas.eb.mil.br/PADECEME/issue/view/321/2%20-2019
Paim, Rodrigo de Almeida, França, Rodrigo Lima e Franchi, Tássio. 2019. “Operações de Garantia da Lei e da Ordem e de Faixa de Fronteira: breve análise do ordenamento jurídico atual”. Revista da Escola Superior de Guerra, 34 (72): 141-166.
Pion-Berlin, David e Trinkunas, Harold. 2011. “Latin America’s Growing Security Gap”. Journal of Democracy, 22 (1): 39-53.
Ribeiro, Cristiane. 2012. “Livro conta história da pacificação dos complexos do Alemão e da Penha”. Agência Brasil, 28 nov., acesso em 27 out. 2020, https://www.ebc.com.br/2012/11/livro-conta-historia-da-pacificacao-dos-complexos-do-alemao-e-da-penha
Rodrigues, Alex. 2019. “Brasil recebe primeiro dos 36 caças Gripen comprados para a FAB”. Agência Brasil, 10 set., acesso em 27 out. 2020. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-09/brasil-recebe-primeiro-dos-36-cacas-gripen-comprados-para-fab
Rodrigues, Thiago. 2016. “Narcotráfico, militarização e pacificações: novas securitizações no Brasil”. Em Visões do Sul: crise e transformações do sistema internacional, Volume 2, editado por Rodrigo DuarteFernandes dos Passos e AlexandreFuccille, 55-88. São Paulo: Cultura Acadêmica.
Saint-Pierre, Héctor Luis. 2010. “A defesa na política externa: dos fundamentos a uma análise do caso brasileiro”. Análise de Conjuntura Observatório Político Sul-Americano, 8: 1-17.
Saint-Pierre, Héctor Luis. 2015. “Breve Reflexión sobre el empleo de las Fuerzas Armadas”. Revista Voces en el Fénix, 48: 14-21.
Saint-Pierre, Héctor Luis, Donadelli, Laura. 2014. “El empleo de Fuerzas Armadas en asuntos internos”. Em El Narcotráfico y su combate: sus efectos sobre las relaciones internaciones, editado por GüntherMaihold e StefanJost, 61-75. México: Edimpro.
Silveira, Virgínia. 2015. “Contingenciamento e corte de verbas afetam projetos”. Valor Econômico, 5 nov., acesso em 27 out. 2020. https://valor.globo.com/empresas/noticia/2015/11/05/contingenciamento-e-corte-de-verbas-afetam-projetos.ghtml
Siman, Maíra. 2014. “A ‘pacificação’ como prática de ‘política externa’ de (re) produção do self estatal: rescrevendo o engajamento do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah)”. Tese de doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil.
Sipri — Stockholm International Peace Research Institute. 2019. Military expenditure by country, acesso em 2 nov. 2020. https://www.sipri.org/sites/default/files/Data%20for%20all%20countries%20from%201988%E2%80%932019%20in%20constant%20%282018%29%20USD.pdf
Succi, David. 2020. “O doméstico e o internacional como discurso normativo: a legitimação do uso da força”. Revista Carta Internacional, 15 (1): 56-79. DOI: https://doi.org/10.21530/ci.v15n1.2020.975
Tian, Nan, Kuimova, Alexandra, Fleurant, Aude, Wezeman, Pieter e Wezeman, Siemon. 2018. SIPRI Trends in World Military Expenditure, acesso 2 nov. 2020. https://www.sipri.org/sites/default/files/2018-05/sipri_fs_1805_milex_2017.pdf
Vigevani, Tullo, Oliveira, Marcelo e Cintra, Rodrigo. 2003. “Política externa no período FHC: a busca da autonomia pela integração”. Tempo Social, 15 (2): 30-61. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000200003
Villa, Rafael A. Duarte e Viana, Manuela Trindade. 2010. “Security issues during Lula’s administration: From the reactive to the assertive approach”. Revista Brasileira de Política Internacional, 53: 91-114. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292010000300006
Villa, Rafael A. Duarte e Pimenta, Marilia Carolina B. de S. 2016. “A longa paz na América do Sul: questionamentos às teses da paz negativa na região”. Papel Político, 21 (2): 435-468. DOI: http://dx.doi.org/10.11144/Javeriana.papo21-2.lpas
Villareal, Roberto Xavier Jiménez e Franchi, Tássio. 2020. “Fuerzas Armadas y Seguridad Pública: estudio comparado de legislación en Ecuador y Brasil”. Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, 15 (2): 57-72. DOI: http://dx.doi.org/10.18359/ries.4620
Zaverucha, Jorge. 1999. “Frágil democracia e a militarização do espaço público no Brasil”. Submetido no XII Encontro Anual da ANPOCS. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Minas Gerais, Brasil. https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/5847/1/JZaverucha_Fragil.pdf
Zaverucha, Jorge. 2008. “De FHC a Lula: a militarização da Agência Brasileira de Inteligência”. Revista de Sociologia Política, 16 (31): 177-195. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782008000200013
“12ª Bda Inf L (Aeromovel) — Exercício Anhanguera”, Defesanet, 21 maio 2019, acesso em 12 set. 2020. http://www.defesanet.com.br/mout/noticia/32983/12%C2%AA-Bda-Inf-L-%28Aeromovel%29----Exercicio-Anhanguera-2019/
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.