Colombia Internacional

Colomb. int. | eISSN 1900-6004 | ISSN 0121-5612

As cláusulas de integração nas constituições da América do Sul: 200 anos depois da Carta da Jamaica

No. 86 (2016-01-01)
  • Juan Camilo Herrera
    Universitat Pompeu Fabra de Barcelona (España)

Resumo

Este artigo tem como objetivo abordar a integração supranacional na América do Sul sob a perspectiva da internacionalização do direito constitucional. Para isso, na primeira parte propõe uma classificação básica para entender as cláusulas de integração supranacional, como são e para que servem. Em segundo lugar, aplica a classificação proposta e oferece uma compilação analítica das 12 constituições vigentes na região. A partir da análise do texto explícito nas disposições, identifica características comuns e discordâncias para proceder a apresentar considerações que poderiam contribuir com o processo de integração econômica, política e social que a região está preconizando.

Palavras-chave: Integração regional, América do Sul, direito constitucional (Thesaurus), cláusulas de integração, ius constitucionale commune (palavras do autor)

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