Comissionar a verdade e a memória na sociedade
No. 97 (2019-01-01)Autor(es)
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Gabriel Ruiz RomeroUniversidad de Medellín (Colombia)
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Marije HristovaConsejo Superior de Investigaciones Científicas (España)
Resumo
Objetivo/contexto: este artigo analisa a função política assumida por uma comissão da verdade como um organismo localizado no centro das diferentes disputas de memória que ocorrem em sociedades que enfrentam um passado violento. O texto propõe que a principal função de uma comissão da verdade não é a construção da verdade, mas a promoção e fortalecimento de um novo regime de verdade que se oponha ao que foi construído através do exercício da violência. Analisando o caso colombiano, o artigo examina criticamente o conceito de “reconciliação” que está por trás do trabalho de uma comissão desse tipo, como mecanismo de justiça transicional. Propõe-se que a comissão da verdade evita a promoção de uma reconciliação nacional, que é entendida como um pacto para encerrar o passado violento em um muro intransponível que não torne obrigatório assumir responsabilidades e consequências no presente. Em vez disso, o artigo argumenta que uma comissão da verdade deve promover uma reconciliação da sociedade, ou seja, um processo que buque preservar certos canais comunicativos com o passado violento, ao mesmo tempo em que aborda as causas que propiciaram o surgimento e naturalização dessa violência. Metodologia: a pesquisa foi guiada pela premissa gadameriana de questionar as próprias certezas. A partir da experiência em pesquisa na área da memória, da própria experiência de pesquisadores na elaboração de relatórios oficiais de memória histórica, o que embasa o artigo é um trabalho hermenêutico de indagação geral sobre a função do trabalho da memória em períodos de transição e, em particular, sobre os desafios de uma comissão da verdade. Conclusões: o artigo conclui que o trabalho central de uma comissão da verdade não é tanto a recuperação de memórias específicas (“isso aconteceu desse jeito”), mas a construção de um quadro social de legitimação da memória do sofrimento. Isso implica um esforço para incorporar esse sofrimento na representação geral da sociedade, nas suas necessidades e nos seus valores. Nesse sentido, embora enunciada como um instrumento para a busca da verdade, a real utilidade social e política de uma comissão da verdade pode estar em sua capacidade de construir um novo regime de verdade que abra um espaço atual para entender os padrões vigentes de violência e reconhecer seus agentes atuais. O artigo conclui também, para o caso colombiano, que a Comissão para o Esclarecimento da Verdade, da Convivência e da Não Repetição deve funcionar como competência de uma esfera pública narrativa. Sendo assim, deve-se buscar a criação de quadros de significado que possam desenvolver narrativas contrahegemônicas que possam, inclusive, se tornar incômodos em termos sociais. Trata-se de abrir a possibilidade de que diferentes agentes sociais, tradicionalmente localizados à margem do Estado, possam se posicionar para enfrentar, através do discurso, o próprio Estado e os grupos que buscaram impor seu relato a partir do domínio armado ou controle da esfera pública. Originalidade: o boom dos estudos da memória na segunda metade do século XX fez com que eles fossem realizados a partir de uma série de disciplinas e perspectivas dentro das Ciências Sociais. O nosso é uma abordagem hermenêutica que não procura explicar o conteúdo da memória ou do caráter da verdade que é produzida no trabalho institucionalizado da memória, mas situa a sua análise nas possibilidades de desenvolvimento de um espaço de ressonância narrativa no qual seja possível o surgimento de um regime de verdade alternativo.
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