Colombia Internacional

Colomb. int. | eISSN 1900-6004 | ISSN 0121-5612

Transferência de política pública e o papel do embaixador de políticas: dos Parques-Biblioteca de Medellín para os Centros Comunitários da Paz no Recife

No. 121 (2025-01-21)
  • Ana Pollinny de Freitas
    Universidade Federal da Paraíba (Brasil)
    ORCID iD: https://orcid.org/0009-0005-9368-0176
  • Eliane Superti
    Universidade Federal da Paraíba (Brasil)
    ORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-2620-1401
  • Liliana Ramalho Fróio
    Universidade Federal da Paraíba (Brasil)

Resumo

Objetivo/contexto: neste artigo, é analisado como a política pública (PP) ultrapassa fronteiras nacionais e se difunde para outro espaço político, com foco no papel dos atores paradiplomáticos da Região Nordeste do Brasil. Especificamente, é examinada a transferência da experiência dos Parques-Biblioteca de Medellín, Colômbia, para a criação dos Centros Comunitários da Paz no Recife, Brasil. O objetivo principal foi analisar o processo de transferência e o papel desempenhado pelo embaixador de política pública. Metodologia: a metodologia utilizada inclui revisão de literatura, entrevistas semiestruturadas, visitas de campo e análise documental. Conclusões: identifica-se que a tradução da política foi a emulação, ou seja, a PP do Recife guarda similaridade com a de Medellín, com adaptações e ajustes à sua realidade. Os mecanismos pelos quais o processo se deu foram principalmente três: networking, circulação de indivíduos e construção social. A pesquisa apontou que o embaixador de PP, representado pelo ex-secretário de Segurança Cidadã do Recife, desempenhou papel crucial na internacionalização, adaptação e implementação dessa política. Originalidade: o artigo contribui para o debate sobre a difusão de políticas públicas, especialmente no contexto de regiões subnacionais periféricas, e destaca a importância da atuação dos embaixadores de PPs na mediação e adaptação de experiências internacionais para contextos locais.

Palavras-chave: centros comunitários da paz, embaixador de políticas públicas, governos subnacionais, parques-biblioteca, Recife, transferência de políticas públicas

Referências

Alcaldía de Medellín. 2011. Laboratorio Medellín: catálogo de diez prácticas vivas. Medellín: Mesa Editores. http://acimedellin.org/wp-content/uploads/2017/06/laboratorio-medellin-acimedellin.pdf

“As lições de Medellín, cidade-modelo de transformação urbana, para o Recife, a capital da desigualdade social”. 2021. UOL, 27 de dezembro. https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco/2021/12/14922752-as-licoes-de-medellin-cidade-modelo-de-transformacao-urbana-para-o-recife-a-capital-da-desigualdade-social.html

“Medellín é eleita a cidade mais inovadora do mundo”. 2013. BBC, 4 de março. https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/03/130302_medellin_premio_

Capillé, Cauê. 2017. “Arquitetura como dispositivo político”. Revista Prumo 2 (3): 1-18. https://doi.org/10.24168/revistaprumo.v2i3.325

Cardona, Marleny, Héctor Iván García, Carlos Alberto Giraldo, María Victoria López, Clara Mercedes Suárez, Diana Carolina Corcho, Carlos Hernán Posada e María Nubia Flórez. 2005. “Homicidios en Medellín, Colombia, entre 1990 y 2002: actores, móviles y circunstancias”. Cadernos de Saúde Pública 21 (3): 840-851. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2005000300018

Cavalcanti, Murilo. 2013. As lições de Bogotá e Medellín: do caos à referência mundial. Recife: INTG. Gestão de cidades. https://prefeitura.cachoeiro.es.gov.br/secretarias/semcos/arq/As%20Li%C3%A7%C3%B5es%20de%20Bogot%C3%A1%20e%20Medell%C3%ADn.pdf

Cavalcanti, Murilo. 2022. Conexão Recife Medellin Compaz. Recife: Companhia Editora de Pernambuco.

Cavalcanti, Murilo. 2023. Entrevista concedida à Ana Pollinny de Freitas. João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba. Videochamada online.

Cavalcanti, Mayse. 2023. Entrevista concedida à Ana Pollinny de Freitas. João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba.

Coêlho, Denilson Bandeira. 2016. “Mecanismos políticos e institucionais de difusão de políticas”. Em Difusão de políticas públicas, editado por Carlos Aurélio Pimenta de Faria, Denilson Bandeira Coêlho e Sidney Jard da Silva, 35-64. São Paulo: Ed. da UFABC.

Coelho, Lindalva. 2017. “Parceria com Compaz leva diversos serviços do Senac à comunidade do Alto Santa Terezinha”. Senac, 2 de junho. https://www.pe.senac.br/parceria-com-compaz-leva-diversos-servicos-do-senac-a-comunidade-do-alto-santa-terezinha/

“Compaz é reconhecido pela ONU em premiação em Nova Iorque”. 2024. Diário de Pernambuco, 16 de fevereiro. https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2024/02/compaz-e-reconhecido-pela-onu-em-premiacao-em-nova-iorque.html

“Compaz do Alto Santa Terezinha de portas abertas para a população”. 2016. Prefeitura do Recife, 12 de março. https://www2.recife.pe.gov.br/noticias/12/03/2016/compaz-do-alto-santa-terezinha-de-portas-abertas-para-populacao.

“Compaz recebe prêmio de melhor projeto de combate à desigualdade social do Brasil”. 2019. Prefeitura do Recife, 18 de setembro. https://www2.recife.pe.gov.br/node/289849

Constantine, Jennifer e Alex Shankland. 2017. “From Policy Transfer to Mutual Learning?: Political Recognition, Power and Process in the Emerging Landscape of International Development Cooperation”. Novos estudos CEBRAP 36 (1): 99-122. https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700010005

Costa, Maurício José Fraga. 2019. “Urbanismo social inclusivo como mecanismo de enfrentamento da criminalidade: reminiscências da Escola de Chicago, o modelo Medellín e as intervenções urbanísticas da Operação Cidade Segura em São Luís”, dissertação de mestrado, Universidade Federal do Maranhão, Brasil

Damasceno, Elisandro. 2023. Entrevista concedida à Ana Pollinny de Freitas. João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba.

Delpeuch, Thierry. 2009. “Comprendre la circulation internationale des solutions de l’action publique: panorama des policy transfer studies”. Critique Internationale 2 (43): 153-165. https://doi.org/10.3917/crii.043.0153

Dolowitz, David e David Marsh. 1996. “Who Learns What from Whom: A Review of the Policy Transfer Literature”. Political Studies 44 (2): 343-357. https://doi.org/10.1111/j.1467-9248.1996.tb00334.x

Dolowitz, David P e David Marsh. 2000. “Learning from Abroad: The Role of Policy Transfer in Contemporary Policy‐Making”. Governance 13 (1): 5-23. https://doi.org/10.1111/0952-1895.00121

Dumoulin, Laurence e Sabine Saurugger. 2010. “Les Policy Transfer studies: analyse critique et perspectives”. Critique Internationale 3 (48): 9-24. https://doi.org/10.3917/crii.048.0009

Elkins, Zachary Beth Simmons. 2005. “On Waves, Clusters and Diffusion: A Conceptual Framework”. Annals of the American Academy of Political and Social Science 598 (1): 33-51. https://doi.org/10.1177/0002716204272516

Faria, Carlos Aurélio Pimenta de. 2018. Políticas públicas e Relações Internacionais. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública.

Fróio, Liliana Ramalho, Eliane Superti e Guilherme De Lima Souza. 2023. “Governos subnacionais e a internacionalização de políticas no nordeste brasileiro: uma análise da atuação das secretarias estaduais”. Boletim de Economia e Política Internacional — BEPI 37: 71-89. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13244

Gallego, Luz Estela Peña. 2011. “Las bibliotecas públicas de Medellín como motor de cambio social y urbano de la ciudad”. BiD: textos universitaris de biblioteconomia i documentació 27. https://bid.ub.edu/27/pdf/pena2.pdf

Gilardi, Fabrizio. 2016. “Four Ways We Can Improve Policy Diffusion Research”. State Politics & Policy Quarterly 16 (1): 8-21. https://doi.org/10.1177/1532440015608761.

Garcia, Paulo. 2021. “Live debate planejamento e estratégias do Projeto Usinas da Paz”. https://seplad.pa.gov.br/2021/07/30/live-debate-planejamento-e-estrategias-do-projeto-usinas-da-paz/

Graham, Erin, Charles Shipan e Craig Volden. 2013. “The Diffusion of Policy Diffusion Research in Political Science”. British Journal of Political Science 43 (3): 673-701. https://doi.org/10.1017/S0007123412000415

Haas, Peter M. 1992. “Introduction: Epistemic Communities and International Policy Coordination”. International Organization 46 (1): 1-35. https://doi.org/10.1017/S0020818300001442

Hübner, Marcos Leandro Freitas e Jussara Santos Pimenta. 2020. “Bibliotecas Parque de Medellín: a biblioteca pública se reinventa”. Revista Fontes Documentais 3 (3): 20-32. https://periodicos.ufba.br/index.php/RFD/article/view/57592

ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade. 2016. “Medellín ganha o prêmio mundial Lee Kuan Yew World”, 29 de março. https://americadosul.iclei.org/medellin-ganha-o-premio-mundial-lee-kuan-yew-world-city-2016/

Jesus, Ligia Pinheiro de. 2016. “Projeto de intervenção urbana como articulador de políticas públicas”. Em Eixos de estruturação da transformação urbana: inovação e avaliação em São Paulo, editado por Renato Balbim e Cleandro Krause, 285-308. Rio de Janeiro: Ipea.

Kingdon, John W. 2014. Agendas, Alternatives, and Public Policies. Boston, MA: Pearson Education / Pearson New International Edition.

Menezes, Henrique e Marco Vieira. 2022. “Explaining Brazil as a Rising State, 2003‒2014: The Role of Policy Diffusion as an International Regulatory Instrument”. Journal of International Relations and Development 25 (1): 107-128. https://doi.org/10.1057/s41268-021-00217-z

Ministério da Saúde: Conselho Nacional de Saúde. 2016. Resolução Nº 510, de 7 de abril de 2016. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html

Nainggolan, Alexander Hamonangan. 2017. “Key Dynamics of Internationalization of Public Policy in the Context of Policy Transfer”. Jurnal Politik 3 (1): 1-19.

Piedad, Patricia Restrepo e Marcela Ardila Diana. 2010. Informes de calidad de vida de Medellín. Medellín: Prégon. https://www.medellincomovamos.org/sites/default/files/2020-01/documentos/Informe%20de%20indicadores%20objetivos%20sobre%20la%20calidad%20de%20vida%20de%20Medell%C3%ADn%2C%202009.pdf

Pojani, Dorina. 2020. “Theoretical Approaches to Studying Policy Transfer”. Em Planning for Sustainable Urban Transport in Southeast Asia, editado por Dorina Pojani, 9-16. Cham: Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-030-41975-2_2

Porto de Oliveira, Osmany. 2016. “Mecanismos da difusão global do Orçamento Participativo: indução internacional, construção social e circulação de indivíduos”. Opinião Pública 22: 219-249. https://doi.org/10.1590/1807-01912016222219

Porto de Oliveira, Osmany. 2020. “Policy Ambassadors: Human Agency in the Transnationalization of Brazilian Social Policies”. Policy and Society 39 (1): 53-69. https://doi.org/10.1080/14494035.2019.1643646

Porto de Oliveira, Osmany e Carlos Aurélio Pimenta de Faria. 2017. “Policy Transfer, Diffusion, and Circulation: Research Traditions and the State of the Discipline in Brazil”. Novos estudos CEBRAP 36: 13-32. https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700010001

Porto de Oliveira, Osmany, Camila Saraiva e Roberta Sakai. 2020. Difusão de políticas e cooperação para o desenvolvimento: elementos norteadores para a implementação de projetos de transferência de políticas públicas por meio da cooperação internacional. São José do Rio Preto, SP: Balão Editorial.

Porto de Oliveira, Osmany, ed. 2021. Handbook of policy transfer, diffusion and circulation. UK: Edward Elgar Publishing.

Porto de Oliveira, Osmany. 2013. “Embaixadores da participação: a difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil”, tese doutorado em Ciência Política, Universidade de São Paulo, Brasil.

Prefeitura do Recife. 2022. Relatório integrado de gestão 2022. Secretaria de Transparência e Controladoria-Geral do Recife. https://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/RELAT%C3%93RIO%20INTEGRADO%20DE%20GEST%C3%83O%202022_e1ffb28c7b24cd3645424cd67370758a.pdf

Prefeitura do Recife. 2022. Avaliação Executiva Compaz: Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas e Ciência de Dados.

Rose, Richard. 1991. “What Is Lesson-Drawing?”. Journal of Public Policy 11 (1): 3-30. https://doi.org/10.1017/S0143814X00004918

Santos, Cláudia, Deborah Echeverria e Rafael Dantas. 2022. Compaz Espaço de Inclusão e Transformação Social — Política Pública de Prevenção à Violência da Cidade do Recife. Traduzido por Peter Ratcliffe. Recife: Cepe.

Santos, Fabiana Pimentel e Eduardo Davel. 2018. “Gestão de organizações culturais e identidade territorial: a experiência dos Parques Biblioteca de Medellín e suas repercussões”. Revista Alcance 25 (2): 240-258.

Sánchez, Liliana María Mazo. 2017. “Medellín: uma cidade construída a várias mãos? Participação e política urbana na transformação da cidade popular contemporânea”, tese de doutorado, Universidade de São Paulo, Brasil.

Secchi, Leonardo. 2010. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning.

Shipan, Charles R. e Craig Volden. 2012. “Policy Diffusion: Seven Lessons for Scholars and Practitioners”. Public Administration Review 72 (6): 788-796. https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2012.02610.x

Sistema de Bibliotecas Públicas de Medellín. 2024. “Nuestras Bibliotecas”, 22 de junho. https://bibliotecasmedellin.gov.co/nuestras-bibliotecas/

Silva, Aline Gonçalves da. 2016. “Bibliotecas Parque no Rio de Janeiro: breve histórico”. Ponto de Acesso 10 (1): 32-45. https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/13012

Souza, Roger Marchesini de Quadros e José Cláudio Diniz Couto. 2018. “Implantação dos Parques-Bibliotecas em Medellín e dos Centros Educacionais Unificados em São Paulo — algumas considerações de um estudo exploratório”. International Studies on Law and Education 28 (1): 67-74.

Stone, Diane. 2008. “Global Public Policy, Transnational Policy Communities, and Their Networks”. Policy Studies Journal 36 (1): 19-38. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2007.00251.x

Superti, Eliane, Amanda Pereira Arrigo, Romberg de Sá Gondim e Raquel Gonçalves Dantas. 2022. “Do internacional ao subnacional: uma contribuição quanto a inserção do Nordeste na internacionalização de políticas públicas”. Brazilian Journal of International Relations 11 (1): 88-117. https://doi.org/10.36311/2237-7743.2022.v11n1.p88-117

Tarrow, Sidney e Doug McAdam. 2005. “Scale Shift in Transnational Contention”. Em Transnational Protest and Global Activism, editado por Donatella della Porta e Sidney Tarrow, 121-150. Oxford: Rowman and Littlefield Publishers.

Teixeira, Carol. 2023. “O que é o Sistema S? Entenda o que é, como funciona e como surgiu”. Radio Senado, 11 de maio. https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/05/11/o-que-e-o-sistema-s-entenda-o-que-e-como-funciona-e-como-surgiu

Towns, Ann E. 2012. “Norms and Social Hierarchies: Understanding International Policy Diffusion ‘From Below’”. International Organization 66 (2): 179-209. https://doi.org/10.1017/S0020818312000045

Vicente, Luciana Ribeiro Fadon, Mariana Arruda Spindola e Fernando Esperandio. 2022. “Participação cidadã na formulação e implementação de equipamentos públicos em territórios vulneráveis: um guia de disseminação com base na experiência do Compaz Governador Eduardo Campos”, dissertação de mestrado profissional, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Brasil. https://hdl.handle.net/10438/33207

Licença

Copyright (c) 2025 Ana Pollinny de Freitas, Eliane Superti, Liliana Ramalho Fróio

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.