Os impasses à democracia participativa nos governos de esquerda: os casos do Brasil, do Chile e da Venezuela
No. 98 (2019-04-01)Autor(es)
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Kátia Alves FukushimaUniversidade Federal do Espírito Santo (Brasil)
Resumo
Objetivo/contexto: Este artigo tem como objetivo analisar se houve avanços dos governos de esquerda, especificamente dos governos de Lula da Silva no Brasil (2003-2010), de Hugo Chávez na Venezuela (1999-2013) e de Michelle Bachelet no Chile (2006-2010), na conformação de uma democracia participativa. Metodologia: A pesquisa foi orientada por uma análise comparada a partir de duas dimensões: a) correlação de forças políticas e econômicas (com a oposição partidária, setores empresariais, midiáticos e da igreja) e b) recursos políticos (oriundos dos legados institucionais, do sistema político, dos pactos e da base de apoio social). A análise do processo de implementação de mecanismos participativos e de aprofundamento da democracia se faz a partir de três eixos analíticos: i) mecanismos de participação e inclusão, ii) condições favoráveis à participação e iii) participação cidadã. Conclusões: As conclusões mostram que o governo Bachelet —“governo de continuidades”— se manteve mais próximo da “democracia de equilíbrio” em que a soberania popular fica restrita à arena eleitoral, enquanto o governo Chávez —“governo de rupturas”— se aproximou mais da democracia participativa. Já o governo Lula —“governo moderado”— se posicionou em um ponto intermediário entre os dois casos. Originalidade: A maioria dos estudos sobre governos de esquerda e democracia focam na teoria hegemônica de democracia. Sem embargo, este artigo buscou analisar os governos de esquerda a partir do conceito de democracia participativa proposto por Macpherson (1978) que compreende a democracia participativa como o aperfeiçoamento da democracia liberal.
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