Colombia Internacional

Colomb. int. | eISSN 1900-6004 | ISSN 0121-5612

Democracia Cultural, Estado e políticas públicas culturais: Uma reflexão a partir da Democracia Radical e Plural

No. 98 (2019-04-01)
  • Marcelo de Souza Marques
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil)
https://doi.org/10.7440/colombiaint98.2019.06

Resumo

Objetivo/contexto: A partir de diálogos com a Democracia Radical e Plural em Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, enfocarei o conceito de Democracia Cultural, em contraposição à noção de Democratização da Cultura, para refletir sobre as políticas públicas culturais e defender, ao final, a necessidade de mudanças paradigmáticas na formatação de tais políticas. Nesse esforço, que também se volta para o Estado e suas instituições, problematizarei a necessidade de uma efetiva participação política por meio de um envolvimento crítico com as instituições (Mouffe 2014). Para isso, tomo como ponto de partida a assertiva de Lopes (2007, 59), a qual sustenta que “falar de políticas culturais públicas é falar de condições de liberdade e de cidadania em sociedades democráticas”. As considerações que presentarei a partir da afirmação de Lopes têm como pano de fundo a sensibilidade a um i) contexto democrático contemporâneo de pluralidade cultural e ii) um projeto político de radicalização da pluralidade democrática. É nesse sentido que volto à Democracia Radical e Plural, para explorar possibilidades de aberturas teóricas e seus possíveis desdobramentos nas reflexões sobre as práticas políticas concretas. Metodologia: Trata-se de um trabalho de caráter teórico-normativo-ensaístico, que tem como instrumental metodológico a revisão bibliográfica. Conclusões: Ao destacar o papel e a importância do Estado ao longo do ensaio pensando a efetiva participação política e o caráter relacional da política democrática, busco uma diferenciação de uma “simples participação” dentro do modelo político que se mostra limitado, para apontar para as possibilidades de mudanças das instituições e do próprio modelo hegemônico. Ademais, a partir de diálogos com diferentes autores, apresento alguns princípios condizentes com um projeto de política pública cultural fundamentado no conceito de Democracia Cultural. Originalidade: A relevância se encontra no exercício reflexivo, e por que não utópico, de discutir o tema das políticas públicas culturais para além de um trabalho de análise de resultados: o elemento central aqui é um projeto político.

Palavras-chave: Democracia cultural, políticas públicas culturais, democracia radical e plural

Referências

AlbuquerqueJúnior, DurvalMuniz de. 2007. “Gestão ou gestação da cultura: algumas reflexões sobre o papel do estado na produção cultural contemporânea”. Em Políticas Culturais no Brasil, editado por Antonio Albino CanelasRubim e AlexandreBarbalho, 61-86. Salvador: EDUFBA.

Botelho, Isaura.2007. “Políticas culturais: discutindo pressupostos”. Em Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares, editado por Gisele MarchioriNussbaumer, 171-180. Salvador: EDUFBA.

Bourdieu, Pierre.1997. Razões práticas: sobre a teoria da acção. Lisboa: Celta.

Burity, Joanildo Albuquerque.2006. “Cultura e identidade nas políticas de inclusão social”. Em Inclusão social, identidade e diferença: perspectivas pósestruturalistas de análise social, editado por Aécio AmaralJúnior e Joanildo AlbuquerqueBurity, 39-66. São Paulo: Annablume.

Butler, Judith.2002. Cuerpos que importan: sobre los límites materiales y discursivos del “sexo”. Buenos Aires: Paidós.

Chaui, Marilena.2008. “Cultura e democracia”. Crítica y emancipación: Revista latino-americana de Ciencias Sociales 1: 53-76. URL: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf

Chaui, Marilena.2016. “Uma opção radical e moderna: Democracia Cultural”. Em Política cultural e gestão democrática no Brasil, editado por AlbinoRubim, 55-80. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

Coelho, Teixeira.1997. Dicionário crítico de Política Cultural: Cultura e Imaginário. São Paulo: Iluminuras.

Costa, Antonio Firmino.1997. “Políticas Culturais: Conceitos e perspectivas”. OBS-pesquisas, Observatório das Atividades Culturais 2: 10-14. URL: http://hdl. handle.net/10071/13885

Durand, José Carlos.2011. “Cultura como objeto de política pública”. São Paulo em Perspectiva 15 (2): 66-72. URL: http://www.scielo.br/pdf/spp/v15n2/8579.pdf

Husserl, Edmund.2008. La crisis de las ciencias europeas y la fenomenología trascendental. Buenos Aires: Prometeo Libros.

Husserl, Edmund.1989. “The Origin of Geometry, by Edmund Husserl”. Traduzido por DavidCarr. Em Edmund Husserl’s Origin of Geometry: An Introduction, JacquesDerrida, 155-180. Lincoln: University of Nebraska Press.

Lacerda, Alice Pires.2010. “Democratização da Cultura X Democracia Cultural: os Pontos de Cultura enquanto política cultural de formação de público”. Em Seminário Internacional Políticas Culturais: teoria e práxis. Bahia: Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). URL: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2010/09/02-ALICE-PIRES-DE-LACERDA.1.pdf

Laclau, Ernesto e ChantalMouffe. 2015. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios.

Laclau, Ernesto.1993. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo.Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión.

Laclau, Ernesto.2011. Emancipação e Diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ.

Laclau, Ernesto. 2013. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas.

Laclau, Ernesto.2014. Los fundamentos retóricos de la sociedade.Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica.

Lefort, Claude.1988. Democracy and Political Theory. Cambridge: Polity Press.

Lopes, João Miguel Teixeira. 2007. Da democratização à democracia cultural. Porto: Profedições.

Lopes, João Miguel Teixeira. 2009. “Da democratização da cultura e um conceito e prática alternativos de democracia cultural”. Saber e Educar 14: 1-13. https://doi.org/10.17346/se.vol14.121

Marchart, Oliver.2009. El pensamiento político posfundacional: La diferencia política en Nancy, Lefort, Badiou y Laclau. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica.

Marques, Marcelo de Souza. 2015. “Críticas ao Modelo Hierarquizado de Cultura: por um projeto de Democracia Cultural paras as políticas culturais públicas”. Revista de Estudios Sociales 53: 43-51. https://doi.org/10.7440/res53.2015.03

Marques, Marcelo de Souza. 2016. “Cultura, poder e pluralismo cultural: uma análise inicial sobre o Palácio Anchieta-ES”. Simbiótica 3: 50-67. URL: http://periodicos.ufes.br/simbiotica/article/view/15075/10773

Mendonça, Daniel, Biancade Freitas Linhares e SebastiánBarros. 2016. “O fundamento como “fundamento ausente” nas ciências sociais: Heidegger, Derrida e Laclau”. Revista Sociologia 41: 164-194. https://doi.org/10.1590/15174522-018004106

Medonça, Daniel e Léo PeixotoRodrigues. 2014. “Do estruturalismo ao pósestruturalismo: entre fundamentar e desfundamentar”. Em Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau, editado por DanielMedonça e Léo PeixotoRodrigues, 27-45. Porto Alegre: EDIPUCRS.

Mendonça, Daniel. 2012. “Antagonismo como identificação política”. Revista Brasileira de Ciência Política 9: 205-228. URL: http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n9/08.pdf

Mendonça, Daniel. 2014. “O limite da normatividade na teoria política de Ernesto Laclau”. Lua Nova 91: 135-167. URL: http://www.scielo.br/pdf/ln/n91/n91a06.pdf

Mouffe, Chantal.1996. O regresso do político. Lisboa: Gradiva.

Mouffe, Chantal.2012. La paradoja democrática: el peligro del consenso en la política contemporánea. Barcelona: Gedisa.

Mouffe, Chantal.2014. Agonística: pensar el mundo politicamente.Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica.

Mutzenberg, Remo.2006. “Sociedade, uma totalidade precária que inclui e exclui”. Em Inclusão social, identidade e diferença: perspectivas pós-estruturalistas de análise social, editado por Aécio AmaralJúnior e Joanildo AlbuquerqueBurity, 85-92. São Paulo: Annablume.

Rancière, Jacques. 2005. A partilha do sensível: estética e política. São Paulo: EXO Experimental/Editora34.

Rancière, Jacques. 2009. “A associação entre arte e política segundo o filósofo Jacques Rancière. Entrevista cedida à Gabriela Longman e a Diego Viana”. Revista CULT. URL: http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/entrevista-jacques-ranciere/

Rancière, Jacques. 2012. O espectador emancipado. São Paulo: Martins Fontes.

Weber, Max.1996. Ciência e política, duas vocações. São Paulo: Editora Cultrix.

Weber, Max.2000. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília.