Refugiados ambientales: reflexiones sobre el concepto y los retos contemporáneos
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))

Palabras clave

Derechos humanos
desastre ambiental
migrantes
refugiados ambientales

Categorías

Cómo citar

Vettorassi, A., & Amorim, O. (2021). Refugiados ambientales: reflexiones sobre el concepto y los retos contemporáneos. Revista De Estudios Sociales, 1(76), 24–40. https://doi.org/10.7440/res76.2021.03

Resumen

El propósito del artículo es analizar cómo los cambios climáticos exponen la necesidad de una reformulación del término refugiado, para incluir a personas forzadas a migrar por causas ambientales. Se abordan nuevos aspectos para la discusión sobre los refugiados ambientales a partir del análisis de obras que se ocupan del tema en el ámbito de las ciencias sociales y las relaciones internacionales. La metodología utilizada, además de la revisión bibliográfica, es el análisis de documentos acerca de la protección internacional de los refugiados realizados por instituciones nacionales e internacionales asociadas a las políticas migratorias, como la Convención sobre el Estatuto de los Refugiados de 1951, la Convención de la Organización de la Unidad Africana y la Declaración de Cartagena sobre Refugiados de 1984.

https://doi.org/10.7440/res76.2021.03
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))

Citas

Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). 2019a. “Perguntas e respostas”. ACNUR. Consultado em 30 de setembro de 2019. www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/perguntas-e-respostas

Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). 2019b. “Soluções duradouras”. ACNUR. Consultado em 2 de dezembro de 2019. www.acnur.org/portugues/solucoes-duradouras/

Brown, Lester. 1977. “Redefining National Security”. Worldwatch Paper n. 14. Washington: Worldwatch Institute. https://files.eric.ed.gov/fulltext/ED147229.pdf

Claro, Carolina de Abreu. 2017. Dicionário crítico de migrações internacionais. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Claro, Carolina de Abreu. 2018. “O Conceito de Refugiados Ambientais”. Em Coletânea sobre Refugiados Ambientais, organizado por LilianaLyra Jubilut, ÉrikaPires Ramos, Carolinade Abreu Batista Claro, Fernandade Salles Cavedon-Capdeville, 69-110. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima.

“Declaração de Cartagena sobre Refugiados”. 1984. Pontifícia Universidade de São Paulo. Consultado em 3 de novembro de 2019. https://www.pucsp.br/IIIseminariocatedrasvm/documentos/declaracao_de_cartagena.pdf

El-Hinnawi, Essam. 1985. Environmental Refugees. Nairobi: UNEP.

France Presse. 2011. “Terremoto no Haiti matou 316 mil, afirma premier”. Mundo, 12 de janeiro. http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/01/terremoto-no-haiti-matou-316-mil-afirma-premier.html

Gámez, Luna, CarlosGarcia e JulianaSplendor. “Cresce o número de refugiados no mundo em função do clima”. ISA. Consultado em 10 de novembro de 2019. https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/cresce-o-numero-de-refugiados-no-mundo-em-funcao-do-clima

Habermas, Jürgen. 1997. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

International Organization for Migration (IOM). 2007. “Ninety-Fourth Session. Discussion Note: Migration and the Environment”. IOM. Consultado em 3 de dezembro de 2020. https://www.iom.int/jahia/webdav/shared/shared/mainsite/about_iom/en/council/94/MC_INF_288.pdf

International Organization for Migration (IOM). 2019. “Glossary on Migration”. IOM. Consultado em 3 de dezembro de 2020. https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml_34_glossary.pdf

Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). 2018. “Special Report. Global Warming of 1.5 ºC”. IPCC. Consultado em 28 de setembro de 2019. https://www.ipcc.ch/sr15/

Jubilut, Liliana Lyra. 2007. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Editora Método.

Jubilut, Liliana Lyra e SilviaMenicucci. O. S.Apolinário. 2010. “A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração”. Revista Direito GV 6 (1): 275-294. https://doi.org/10.1590/S1808-24322010000100013

Mattar, Marina R. Martins. 2012. “Deslocamentos ambientais: o caso dos pequenos países insulares”. Universitas: Relações Internacionais 10 (1): 111-121. https://doi.org/10.5102/uri.v10i1.1612

Moreira, Julia Bertino. 2006. “A problemática dos refugiados no mundo: evolução do pós-guerra aos dias atuais”. Anais presentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambú, Brasil.

Myers, Norman e JenniferKent. 1995. Environmental Exodus: An Emergent Crisis in the Global Arena. Washington: The Climate Institute.

Organização das Nações Unidas (ONU). 1951. “Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados”. ACNUR. Consultado em 30 de setembro de 2019. https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf

Organização de Unidade Africana (OUA). 1969. “Convenção da Organização de Unidade Africana (OUA) que rege os aspectos específicos dos problemas de refugiados na África”. ACNUR. Consultado em 2 de novembro de 2019. https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/convencao_de_kampala.pdf

Ramos, Erika Pires. 2011. “Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional”. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo.

Sassen, Saskia. 2016. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro; São Paulo: Editora Paz e Terra.

Stojanov, Robert. 2008. Development, Environment and Migration: Analysis of Linkages and Consequences. Olomouc: Palacký University.

Yamamoto, Lilian e MiguelEsteban. 2018. “Pequenos Estados insulares”. Em Coletânea sobre Refugiados Ambientais, organizado por LilianaLyra Jubilut, ÉrikaPires Ramos, Carolinade Abreu Batista Claro, Fernandade Salles Cavedon-Capdeville, 324-362. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima.

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.