Revista de Estudios Sociales

rev. estud. soc. | eISSN 1900-5180 | ISSN 0123-885X

Alguém se meteu no meio: modelos de intermediação digital do trabalho doméstico no Brasil

No. 89 (2024-07-02)
  • Roberto Fragale Filho
    Universidade Federal Fluminense, Brasil
    Identificador ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9173-340X
  • Marina dos Santos Lima
    Universidade Federal Fluminense, Brasil
    Identificador ORCID: https://orcid.org/0009-0000-9828-5312

Resumen

A informalidade é uma realidade para três quartos das trabalhadoras domésticas, que, por não possuírem um vínculo de emprego formal, não estão cobertas pelas garantias legais conquistadas a partir de 2013 no Brasil. Esse distanciamento da proteção legal é reforçado pela ênfase no empreendedorismo alardeado por um crescente número de plataformas digitais que realizam a intermediação do trabalho doméstico. Assim, este artigo tem por objetivo analisar os padrões estruturais apresentados pelas empresas de intermediação digital do trabalho doméstico no Brasil e, para tanto, quatro plataformas (GetNinjas, Parafuzo, Helpty e Crafty), escolhidas em função de sua representatividade, foram analisadas. Suas páginas de internet e aplicativos, seus respectivos termos de uso, além de matérias jornalísticas e reclamações de trabalhadoras e clientes formuladas no site Reclame Aqui constituem o corpus de nossa investigação. O resultado é apresentado em três partes, nas quais são examinados: (i) o histórico e as características gerais de cada plataforma; (ii) seus conteúdos organizados em quatro categorias de análises (marketing, contratação, remuneração e sistemas de reputação); e (iii) os relatos de clientes e trabalhadoras no site Reclame Aqui. Ao final, constata-se que os intermediários digitais do trabalho doméstico apresentam desafios complexos para as trabalhadoras, potencializando riscos já existentes no modelo hegemônico de trabalho, tais como subordinação intensa, dependência econômica, obscuridade quanto ao valor do seu trabalho, tudo isso com exclusão da proteção legal trabalhista, cuja expansão recente não se traduziu em modificação de sua frágil efetividade. O estudo sugere, ainda, que essa intensificação de riscos cresce de modo diretamente proporcional ao grau de intervenção do intermediário digital na relação entre cliente e trabalhadora.

Palabras clave: direitos trabalhistas, intermediação digital, plataformas digitais, subordinação, trabalho doméstico

Referencias

Antunes, Ricardo. 2018. O privilégio da servidão: o novo proletariado na era digital. São Paulo: Boitempo.

Araujo, Anna Bárbara, Thays Almeida Monticelli e Louisa Acciari. 2021. “Trabalho doméstico e de cuidado: um campo de debate”. Tempo Social 33 (1): 145-167. https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/169501

Artur, Karen e Ana Claudia Moreira Cardoso. 2020. “O controle das plataformas digitais: nomear a economia, gerenciar o trabalho e (des) regular os direitos”. Revista Tomo 37: 349-390. https://doi.org/10.21669/tomo.vi37.13043

Barzilay, Arianne e Anat Ben-David. 2017. “Platform Inequality: Gender in the Gig-Economy”. Seton Hall Law Review 47 (2): 398-431. https://scholarship.shu.edu/shlr/vol47/iss2/2/

Braga, Ruy. 2017. A rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no sul global. São Paulo: Boitempo.

Cardoso, Ana Claudia Moreira, Karen Artur e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira. 2020. “O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência”. Revista Valore 5: 206-230. https://revistavalore.emnuvens.com.br/valore/article/view/657

Castel, Robert. 1995. Les métamorphoses de la question sociale. Paris: Folio Fayard.

Cebollada Gay, Marta. 2021. Mecanismos de intermediación laboral en el trabajo del hogar remunerado en la Ciudad de México. Cidade do México: OIT para México y Cuba. https://ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-mexico/documents/publication/wcms_836285.pdf

Crafty. 2023a. “Página inicial”. https://crafty.work/

Crafty. 2023b. “Termos de uso”. https://crafty.work/termos

De Stefano, Valerio. 2016. The Rise of the “Just-in-time Workforce”: On-demand Work, Crowdwork and Labour Protection in the “Gig Economy”. Genebra: ILO. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---travail/documents/publication/wcms_443267.pdf

De Stefano, Valerio. 2020. “Automação, inteligência artificial e proteção laboral: patrões algorítmicos e o que fazer com eles”. Em Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade, organizado por Rodrigo de Lacerda Carelli, Tiago Muniz Cavalcanti e Vanessa Patriota da Fonseca, 21-63. Brasília: ESMPU. https://www.eco.unicamp.br/remir/images/Artigos_2020/livro_futuro-do-trabalho_1.pdf

DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). 2021. “Trabalho doméstico no Brasil”. https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/trabalhoDomestico.html

DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). 2022. “Trabalho doméstico no Brasil”. https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/trabalhoDomestico.html

DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). 2023. “Trabalho doméstico no Brasil”. https://www.dieese.org.br/infografico/2022/trabalhoDomestico.html

Digital Future Society. 2021. Los cuidados a domicilio y las plataformas digitales en España. Barcelona: Digital Future Society. https://digitalfuturesociety.com/es/report/cuidados-domicilio-plataformas-digitales-espana/

Filizola, Paula. 2021. “App GetNinjas faz primeira campanha de branding em mídias offline”. Metrópoles, 30 de maio. https://www.metropoles.com/colunas/m-buzz/app-getninjas-faz-primeira-campanha-de-branding-em-midias-offline

Fudge, Judy e Claire Hobden. 2018. Conceptualizing the Role of Intermediaries in Formalizing Domestic Work. Genebra: ILO. https://www.ilo.org/travail/info/publications/WCMS_631587/lang--en/index.htm

GetNinjas. 2023a. “Página inicial”. https://www.GetNinjas.com.br/

GetNinjas. 2023b. “Termos de uso”. https://www.getninjas.com.br/termos-de-uso

Gonzalez, Lélia. 2020. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio Janeiro: Zahar.

Google Play. 2024a. Crafty Pro - para prestador. Bluetrix Tecnologia. https://play.google.com/store/apps/details?id=com.crafty.worker&hl=pt_BR&gl=US

Google Play. 2024b. GetNinjas para Profissional. GetNinjas. https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.getninjas.pro&hl=pt_BR&pli=1

Helpty. 2023a. “Página inicial”. https://www.helpty.com.br/

Helpty. 2023b. “Termos de uso”. https://www.helpty.com.br/termos-de-uso/

Kalleberg, Arne L. 2018. “Precarious Lives: Job Insecurity and Well-Being in Rich Democracies”. The Economic and Social Review 49 (3): 241-258. https://www.esr.ie/article/view/977

Lallement, Michel. 1999. Les gouvernances de l’emploi. Paris: Desclée de Brouwer.

Ministério da Fazenda. 2024. “Apresenta os relatórios estatísticos que consideram todos os MEIs formalizados no Portal ou optantes do SIMEI”. http://www22.receita.fazenda.gov.br/inscricaomei/private/pages/relatorios/opcoesRelatorio.jsf

Noronha, Eduardo, Fernanda De Negri e Karen Artur. 2006. “Custos do trabalho, direitos sociais e competitividade industrial”. Em Tecnologia, exportação e emprego, organizado por João Alberto De Negri, Fernanda De Negri e Danilo Coelho, 161-201. Brasília: Ipea.

OIT (Organização Internacional do Trabalho). 2023. Digital Platforms for Domestic and Care Work in Latin America. Buenos Aires: OIT para Argentina. https://webapps.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-buenos_aires/documents/publication/wcms_905324.pdf

Parafuzo. 2023a. “Página inicial”. https://parafuzo.com/

Parafuzo. 2023b. “Comunidade Parafuzo”. https://parafuzo.com/comunidade-parafuzo/

Parafuzo. 2023c. “Termos e condições de uso”. https://parafuzo.com/termos-de-uso/

Parafuzo. 2023d. “Trabalhe no APP”. https://parafuzo.com/trabalhe/

Parafuzo. 2023e. “Programa profissional empreendedor”. https://parafuzo.com/profissionais/profissionais-mei/

Pereira Vieceli, Cristina, Maria de Fátima Lage Guerra e Edgard Fusaro. 2023. “O trabalho doméstico 10 anos após a PEC das Domésticas”. Estudos e Pesquisas 106. São Paulo: DIEESE. https://www.dieese.org.br/estudosepesquisas/2023/estPesq106trabDomestico.pdf

Portal do Empreendedor. 2023. “O que é MEI — Microempreendedor Individual? Quem pode ser MEI?”. Empresas & Negócios, 6 de março. https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/perguntas-frequentes/o-que-e-o-microempreendedor-individual-mei/o-que-e-mei

Prassl, Jeremias. 2018. Humans as a Service: The Promise and Perils of Work in the Gig Economy. Oxford: Oxford University Press.

Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2013. Emenda Constitucional n° 72, de 2 de abril de 2013. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm

Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2015. Lei Complementar n° 150, de 1º de junho de 2015. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm

Reclame Aqui. 2019. “Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros”. Diaríssima, Campinas-SP, 9 de março. https://www.reclameaqui.com.br/diarissima_192444/ofensa-a-honra-imagem-re-cao-e-dignidade-de-terceiros_OZ6RDQRHbWMHt2PS/

Reclame Aqui. 2021. “Acho que cai em um”. GetNinjas, Brasília-DF, 12 de maio. https://www.reclameaqui.com.br/GetNinjas/acho-que-cai-em-um_U7eO_FubPfxw5azC/

Reclame Aqui. 2022a. “Publicado sem compromisso”. GetNinjas, Mauá-SP, 7 de setembro. https://www.reclameaqui.com.br/GetNinjas/publicado-sem-compromisso_nc56SFeuVpq7lo_m/

Reclame Aqui. 2022b. “Trabalhei pra essa madanme e ela não mi pagou”. GetNinjas, Rio de Janeiro-RJ, 18 de fevereiro. https://www.reclameaqui.com.br/GetNinjas/trabalhei-pra-essa-madanme-e-ela-nao-mi-pagou_rBhqq3DfIwnBsebm/

Reclame Aqui. 2023a. “Bloqueada sem motivo”. Parafuzo, Embu das Artes-SP, 3 de agosto. https://www.reclameaqui.com.br/parafuzo-servicos-de-limpeza/bloqueada-sem-motivo_CLQZaP8iVkMfA1mz/

Reclame Aqui. 2023b. “Desativada”. Parafuzo, Suzano-SP, 26 de julho. https://www.reclameaqui.com.br/parafuzo-servicos-de-limpeza/desativada_un_irk6LKWUZRx4H/

Reclame Aqui. 2023c. “Diária”. Parafuzo, Diadema-SP, 27 de julho. https://www.reclameaqui.com.br/parafuzo-servicos-de-limpeza/diaria_LqoebnXuoTAD3dZC/

Reclame Aqui. 2023d. “Levei uma multa injustamente”. Parafuzo, São Paulo-SP, 31 de julho. https://www.reclameaqui.com.br/parafuzo-servicos-de-limpeza/levei-uma-multa-injustamente_F4qO1V9MA625qRR6/

Reclame Aqui. 2023e. “Oi essa empresa me bloqueou sem motivo”. Parafuzo, São Paulo-SP, 4 de agosto. https://www.reclameaqui.com.br/parafuzo-servicos-de-limpeza/parafuzo_Dy4yeVqojTeOu4tW/

Reclame Aqui. 2023f. “Reativação”. Parafuzo, Embu das Artes-SP, 31 de julho. https://www.reclameaqui.com.br/parafuzo-servicos-de-limpeza/reativacao_43PNKSfyFsrf3JVX/

Reclame Aqui. 2023g. “Sem resultado”. GetNinjas, São Paulo-SP, 13 de julho. https://www.reclameaqui.com.br/GetNinjas/sem-resultado_UV7Q-wVCZJY4esKz/

Romero, Mary. 1992. Maid in the U.S.A. Nova York; Londres: Routledge.

Santos, Edilaine dos. 2020. “68% dos trabalhadores domésticos informais estão parados”. UOL TAB, 24 de julho. https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/07/24/68-dos-trabalhadores-domesticos-informais-estao-parados.htm

Shoenbaum, Naomi. 2016. “Gender and the Sharing Economy”. Fordhan Urban Law Journal 43 (4): 1023-1070. https://ir.lawnet.fordham.edu/ulj/vol43/iss4/4/

Tanaka, Sheila. 2017. “Interseccionalidade e trabalho doméstico. O debate público sobre a Emenda Constitucional 72 no Brasil”. Cadernos Cedec 123: 6-75. https://cedec.org.br/wp-content/uploads/2022/04/Cadernos-CEDEC-Sheila-Tanaka-123_final.pdf

Ticona, Julia e Alexandra Mateescu. 2018. “Trusted Strangers: Carework Plataforms’ Cultural Entrepreneurship in the On-Demand Economy”. New Media & Society 20 (11): 4384-4404. https://doi.org/10.1177/1461444818773727

Tizziani, Ania e Lorena Poblete. 2022. “A intervenção das plataformas digitais no trabalho doméstico remunerado na Argentina”. Sociedade e Cultura 25: 1-36. https://doi.org/10.5216/sec.v25.71033

Van Doorn, Niels. 2017. “Platform Labor: On the Gendered and Racialized Exploitation of Low-Income Service Work in the ‘On-Demand’ Economy”. Information, Communication & Society 20 (6): 898-914. https://doi.org/10.1080/1369118X.2017.1294194

Verdélio, Andreia. 2023a. “IBGE: número de trabalhadoras domésticas caiu em dez anos. País registrou aumento na atuação de diaristas”. Agência Brasil, 2 de abril. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-04/ibge-numero-de-empregadas-domesticas-caiu-em-dez-anos

Verdélio, Andreia. 2023b. “PEC das Domésticas: informalidade e precariedade persistem no país. Dez anos após promulgação, trabalhadoras ainda lutam por direitos”. Agência Brasil, 2 de abril. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-04/pec-das-domesticas-informalidade-e-precariedade-persistem-no-pais

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