Revista de Estudios Sociales

rev. estud. soc. | eISSN 1900-5180 | ISSN 0123-885X

Estado, burguesia e legislação trabalhista brasileira no limiar dos anos 30: notas para uma discussão

No. 33 (2009-08-01)
  • de Moraes Rafael Vicente
https://doi.org/10.7440/res33.2009.11

Resumo

A produção e a aplicação das leis trabalhistas brasileiras nos anos 30 suscitaram grandes debates no cenário político. Os atores em cena, Estado, Burguesia e Trabalhadores cada qual com projetos societários específicos forjaram mecanismos a fim de defenderem e concretizarem seus respectivos interesses. Nesse quadro situamos as discussões acerca da Lei de Expulsão dos Estrangeiros (1907), Lei dos Dois Terços (1930) e a Lei de Sindicalização (1931) mostrando que o crescente intervencionismo estatal se fez não sem tensões e rearranjos e que a legislação trabalhista não fora “doada” pelo Estado Corporativo.

Palavras-chave: Estado, burguesia brasileira, movimento operário, leis trabalhistas

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