Partido forte, estado fraco?: Frelimo e a sobrevivência estatal através da guerra civil em Moçambique

Grande parte da pesquisa sobre a África no período pós-colonial coloca o Estado no papel principal – ou como causador – de muitas das crises que afetaram o continente desde a independência. O Estado tem sido descrito de diversas maneiras: como severo e suave, autoritário e subdesenvolvido, corrupto e neopatrimonial, ou como motor do desenvolvimento. Enquanto alguns alertam sobre os inconvenientes de um Estado excessivamente intervencionista, outros advertem sobre os perigos que acarretariam os “Estados falidos” ou os colapsos estatais. Apesar dos diferentes enfoques sob os quais se estuda, o Estado – associado frequentemente com conceitos igualmente nebulosos, como o de sociedade civil – é quase sempre o conceito sobre o qual se analisa a cultura política do continente africano como um todo. Este artigo questiona as acepções do termo “Estado” e se pergunta se é possível separar a análise do Estado da dos diferentes líderes ou partidos no poder, em instâncias específicas e durante certos momentos no tempo. Este estudo está baseado em Moçambique e argumenta que, em vários sentidos, e com exceção do simbólico, o Estado colapsou em amplas zonas do país durante a guerra civil (1977-1992). Descrevendo a formação social da elite que eventualmente liderou ao partido Frelimo, demonstra-se como essa elite foi capaz de manter a unidade interna do partido e sobreviver aos desafios que trouxe consigo o período de pós-independência. No entanto, a unidade da base social do partido é exclusiva. Argumenta-se, então, que em vez de nos concentrarmos nas tipologias do Estado africano, devemos focalizar-nos na visão da estatidade como um processo longo e complexo de negociação e confrontação entre diversos grupos sociais.