Revista de Estudios Sociales

rev. estud. soc. | eISSN 1900-5180 | ISSN 0123-885X

O conceito de solidariedade e seus problemas político-constitucionais. Uma perspectiva iusfilosófica

No. 46 (2013-05-01)
  • Carlos Miguel Herrera
https://doi.org/10.7440/res46.2013.07

Resumo

Frequentemente, o conceito de solidariedade é encarado pela filosofia a partir de um ponto de vista especulativo —ainda quando se recorre a referências sociológicas—, em particular como fundamento de uma ética social. Por outro lado, o conceito teve, na segunda metade do século XX, uma recepção político-constitucional, como fundamento para a intervenção social do Estado. No entanto, não escapa à análise que se trata de uma noção muito marcada pelas concepções políticas em que encontram acolhimento, e as tradições nacionais nas quais se desdobram suas significações. Estas dimensões procuram ser exploradas por este trabalho a partir do caso francês, utilizando sua dimensão jurídico-positiva como revelador de algumas de suas ambiguidades políticas.

Palavras-chave: Solidariedade, direito público, Estado social, filosofia política

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