Revista de Estudios Sociales

rev. estud. soc. | eISSN 1900-5180 | ISSN 0123-885X

Poder soberano e poder disciplinar. A codificação a partir de uma visão foucaultiana

No. 48 (2014-01-01)
  • Norberto Hernández Jiménez
    Universidad de los Andes. Bogotá, Colombia.
https://doi.org/10.7440/res48.2014.11

Resumo

Por meio deste ensaio, expõe-se o contexto da codificação pós-revolucionária, que enfrentou sua tradicional concepção como emanação do poder soberano, a partir dos lineamentos da sociedade disciplinar desenvolvida por Foucault. Para isso, analisase o debate sobre completitude do ordenamento jurídico e, com base no estudo da categoria fundacional da inimputabilidade —pertencente à dogmática jurídico-penal—, propõe-se demonstrar a falta de autonomia e coerência do direito codificado para resolver categorias do poder disciplinar, na contramão da teoria soberana de Hobbes.

Palavras-chave: Poder, soberania, disciplinas, codificação, inimputabilidade

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