Revista de Estudios Sociales

rev. estud. soc. | eISSN 1900-5180 | ISSN 0123-885X

Letalidade policial e respaldo institucional: perfil e processamento dos casos de “resistência seguida de morte” na cidade de São Paulo

No. 73 (2020-07-01)
  • Rafael Godoi
  • Carolina Christoph Grillo
  • Juliana Tonche
  • Fábio Mallart
  • Bruna Ramachiotti
  • Paula Pagliari de Braud

Resumo

Este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre violência letal decorrente de ações policiais na cidade de São Paulo, Brasil. O estudo baseou-se na leitura e análise de boletins de ocorrência (BOs) de casos registrados pela Polícia Civil como “resistência seguida de morte” em 2012 e no posterior exame de uma amostra dos processos judiciais resultantes desses BOs. Descrevemos aqui o perfil das ocorrências registradas e o tratamento dispensado a esses casos pelas instituições responsáveis pelo seu processamento. Os resultados da pesquisa mostram que a leniência por parte dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal em relação à letalidade decorrente de ações policiais contribui para oferecer amplo respaldo institucional à atuação violenta dos agentes de segurança pública.

Palavras-chave: Homicídio, letalidade policial, polícia, São Paulo, sistema de justiça criminal

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