Revista de Estudios Sociales

rev. estud. soc. | eISSN 1900-5180 | ISSN 0123-885X

Os caminhos da democracia brasileira: lições das perspectivas de poliarquia de Robert Dahl e de democracia dialógica de Anthony Giddens

No. 81 (2022-07-01)
  • Cristhian Rêgo Passos
    Universidade Federal do Piauí, Brasil.
  • Karine Késsia de Sousa Félix Mendes
    Universidade Federal do Piauí, Brasil.
  • Jairo de Carvalho Guimarães
    Universidade Federal do Piauí, Brasil.
https://doi.org/10.7440/res81.2022.04

Resumo

Este artigo descreve o histórico democrático brasileiro desde a Proclamação da República em 1889 e analisa, sob as perspectivas teóricas de poliarquia de Robert Dahl e de democracia dialógica de Anthony Giddens, as alterações causadas pela Emenda Constitucional (EC) 97/2017 — a qual pôs fim às coligações partidárias nos pleitos para cargos acessíveis pelo sistema proporcional a partir de 2020 — e pelo Decreto 9.759/2019, que extinguiu vários colegiados como conselhos, comitês, comissões, fóruns, entre outras instâncias das quais a sociedade civil tinha o direito de participar dialogicamente quanto à elaboração, fiscalização e decisão em programas e projetos relacionados a um amplo leque de políticas públicas. O objetivo deste estudo foi investigar se essas alterações limitaram ou enfraqueceram os espaços de discussão crítica e político-deliberativa, no que tange aos níveis de participação da população nesses espaços públicos democráticos — denominados de “esfera pública”. Nesse aspecto, formulou-se a seguinte questão orientadora: qual a importância dos espaços favoráveis à democracia dialógica como caminho que leva ao desenvolvimento da democracia (rumo a uma poliarquia) no Brasil? Para tanto, foi utilizada uma abordagem metodológica das pesquisas teórico-qualitativas, isto é, quando o pesquisador, pelo critério da intencionalidade, escolhe a bibliografia que melhor atenderá aos objetivos, buscando, do mesmo modo, responder ao problema do estudo. Constatou-se, como principal conclusão, que os dispositivos da EC 97/2017 e do Decreto 9.759/2019 debilitaram os espaços de discussão crítica e político-deliberativa da democracia brasileira, na medida em que o primeiro enfraqueceu o pluralismo político e o segundo limitou o diálogo entre a sociedade e o Estado, distanciando o Brasil da poliarquia e da democracia dialógica. Quanto à originalidade, o estudo desenvolve uma posição crítico-reflexiva, a qual explora a reconstrução dos ideais democráticos brasileiros, balizada nos argumentos dos teóricos referenciados e na legislação que determinou o represamento dos espaços democráticos de deliberação.

Palavras-chave: Brasil, democracia dialógica, poliarquia, representação política

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