Naturaleza y Sociedad. Desafíos Medioambientales

Nat. Soc.: Desafíos Medioambient. | eISSN 2805-8631

Nasce um movimento

No. 4 (01-12-2022)
  • Mari Margil

Resumo

O artigo explora a evolução do conceito de direitos da natureza, desde sua origem teórica até sua implementação prática. A ideia de conceder direitos legais à natureza foi proposta pela primeira vez pelo professor de direito americano Christopher Stone em 1972, em seu artigo "Should Trees Have Standing? Toward Legal Rights for Natural Objects". Essa visão, inicialmente ridicularizada, começou a se materializar em 2006 com a aprovação de uma lei em Tamaqua, Pensilvânia, que reconhecia a natureza como uma entidade legal com direitos. O advogado e ativista Thomas Linzey desempenhou um papel crucial na redação dessa lei e na adoção de leis semelhantes em várias comunidades dos Estados Unidos. Além disso, Linzey contribuiu para a redação da Constituição do Equador de 2008, a primeira no mundo a consagrar os direitos da natureza a nível constitucional. O artigo destaca como essas leis buscam proteger o meio ambiente dos danos autorizados pelos sistemas legais tradicionais, que consideram a natureza como um recurso a serviço dos seres humanos. O movimento pelos direitos da natureza representa uma mudança de paradigma na forma como as sociedades percebem e tratam o meio ambiente, promovendo uma visão mais holística e respeitosa da natureza como um ser com direitos próprios.

Palavras-chave: Diálogos, direitos da natureza, Entidade legal, Constituição, Proteção ambiental

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