Revista de Estudios Sociales

rev. estud. soc. | eISSN 1900-5180 | ISSN 0123-885X

Algorithmic Governmentality and Facial Recognition Technologies: Punitive Reconfigurations in the Brazilian Context

No. 94 (2025-10-15)
  • Tiago Luis Schervenski da Silva
    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
    ORCID iD: https://orcid.org/0009-0000-9780-1274
  • Ricardo Jacobsen Gloeckner
    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
    ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-1205-380X
https://doi.org/10.7440/res94.2025.05

Abstract

This article analyzes the transformations of contemporary punitive practices in today’s social context, where data and algorithms have assumed a central role in dynamics of power and control. It addresses the question of what role algorithms play in current punitive practices and what effects they generate. To this end, it examines the use of facial recognition technologies in Brazilian public security, with a focus on the states of Bahia and Goiás. Based on a review of the literature, the study explores the contemporary biopolitical landscape, marked by the crisis of traditional mechanisms of confinement. In response to this crisis, new forms of control have emerged that move beyond penitentiary technologies and establish surveillance mechanisms in open spaces, grounded in security devices and the logic of risk management. Within this framework, data become essential to punitive practices, driving the development of increasingly sophisticated surveillance techniques. The article investigates how networked computer systems capture, process, and deploy this data, examining the underlying logic and rationality. The research seeks to understand how these devices can produce biased outcomes, particularly against racialized individuals and those in situations of gender vulnerability. The findings indicate that (i) the use of this technology embeds a discriminatory bias that reinforces racial and gender inequalities in the context of surveillance; and (ii) these technologies intensify surveillance and data management under a supposedly objective rationality that ultimately generates predictive profiles and delivers silent verdicts on individuals.

Keywords: algorithms, algorithmic governmentality, facial recognition technologies, punitive practices, social control

References

Amaral, Augusto Jobim do. 2017. A governamentalidade em tempos securitários. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul.

Amaral, Augusto Jobim do. 2020a. “Biopolítica e biocapitalismo”. Em Política da criminologia, editado por Augusto Jobim do Amaral, 103-163. São Paulo: Tirant Lo Blanch.

Amaral, Augusto Jobim do. 2020b. Política da criminologia. São Paulo: Tirant Lo Blanch.

Amaral, Augusto Jobim do, Ana Clara Elesbão dos Santos e Felipe da Veiga Dias. 2021. “Gubernamentalidad algorítmica y nuevas prácticas punitivas”. Derechos en Acción 20 (20): 549. https://doi.org/10.24215/25251678e549

Amaral, Augusto Jobim do. 2023. “Neoliberalismo, contrarrevolução e pós-fascismo no Brasil”. Destroços: revista de pensamento radical 4 (1): 1-22. https://doi.org/10.53981/destroos.v4i1.46400

Amaral, Augusto Jobim do e Felipe da Veiga Dias. 2024a. “Algoritmos e novos desdobramentos biopolíticos do controle”. Em Tecnopolítica criminal, editado por Augusto Jobim do Amaral e Felipe da Veiga Dias, 29-59. São Paulo: Tirant Lo Blanch.

Amaral, Augusto Jobim do e Felipe da Veiga Dias. 2024b. “Controle social e governo de dados”. Em Tecnopolítica criminal, editado por Augusto Jobim do Amaral e Felipe da Veiga Dias, 13-28. São Paulo: Tirant Lo Blanch.

Amaral, Augusto Jobim do e Felipe da Veiga Dias. 2024c. “Surveillance no estado penal e as ‘novas’ tecnologias de controle biopolítico”. Em Tecnopolítica criminal, editado por Augusto Jobim do Amaral e Felipe da Veiga Dias, 60-84. São Paulo: Tirant Lo Blanch.

Amoore, Louise e Marieke de Goede. 2005. “Governance, Risk and Dataveillance in the War on Terror”. Crime, Law and Social Change 43: 149-173. https://doi.org/10.1007/s10611-005-1717-8

Beiguelman, Giselle. 2021. Políticas da imagem: vigilância e resistência na dadosfera. São Paulo: Ubu.

Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados.

Bruno, Fernanda. 2016. “Rastrear, classificar e performar”. Ciência e Cultura 68 (1): 34-38. http://dx.doi.org/10.21800/2317-66602016000100012

Chignola, Sandro. 2018. “A toupeira e a serpente”. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 19 (3): 239-269. Traduzido por Augusto Jobim do Amaral. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1599

Deleuze, Gilles. 1992a. “Controle e devir”. Em Conversações, 213-222. Traduzido por Peter Pál Pelbart. São Paulo: Editora 34.

Deleuze, Gilles. 1992b. “Post-scriptum sobre sociedade de controle.” Em Conversações, 223-230. Traduzido por Peter Pál Pelbart. São Paulo: Editora 34.

Electronic Frontier Foundation. 2023. Street Level Surveillance: Face Recognition. Electronic Frontier Foundation. https://sls.eff.org/technologies/face-recognition

Elesbão, Ana Clara Santos, Jádia Timm dos Santos e Roberta Medina. 2020. “Quando as máscaras (do reconhecimento facial) caírem, será um grande carnaval”. Em Algoritarismos, editado por Jesús Sabariego, Augusto Jobim do Amaral e Eduardo Baldissera Carvalho Salles, 247-259. São Paulo: Tirant Lo Blanch.

Falcão, Cíntia. 2021. “Lentes racistas. Rui Costa está transformando a Bahia em um laboratório de vigilância com reconhecimento facial”. The Intercept Brasil, 20 de setembro. https://www.intercept.com.br/2021/09/20/rui-costa-esta-transformando-a-bahia-em-um-laboratorio-de-vigilancia-com-reconhecimento-facial/

Foucault, Michel. 1995. “O sujeito e o poder”. Em Michel Foucault: uma trajetória filosófica (para além do estruturalismo e da hermenêutica), editado por Hubert Dreyfus e Paul Rabinow, 231-249. Traduzido por Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Foucault, Michel. 2006. “¿Qué es la Ilustración?”. Em Sobre la ilustración, editado por Javier de la Higuera, 71-97. Traduzido por Javier de la Higuera, Eduardo Bello e Antonio Campillo. Madri: Tecnos.

Foucault, Michel. 2008a. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Traduzido por Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes.

Foucault, Michel. 2008b. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Traduzido por Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes.

Gama, Aliny. 2020. “Reconhecimento facial por app captura 42 foragidos no Carnaval de Salvador”. UOL, 26 de fevereiro. https://carnaval.uol.com.br/2020/noticias/redacao/2020/02/26/reconhecimento-facial-por-app-captura-42-foragidos-no-carnaval-de-salvador.htm

Governo do Estado de São Paulo. 2020. “Discurso de João Doria na inauguração do Laboratório de Identificação Biométrica em 28 de janeiro”. https://soundcloud.com/governosp/discurso-de-joao-504599548

Grother, Patrick, Mei Ngan e Kayee Hanaoka. 2019. Face Recognition Vendor Test (FRVT) Part 3: Demographic Effects. National Institute of Standards and Technology. https://doi.org/10.6028/NIST.IR.8280

Harcourt, Bernard. 2015. Exposed: Desire and Disobedience in the Digital Age. Cambridge: Harvard University Press.

Kafka, Franz. 2006. O processo. Traduzido por Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM.

Kember, Sarah. 2014. “Face Recognition and the Emergence of Smart Photography”. Journal of Visual Culture 13 (2): 182-199. https://doi.org/10.1177/1470412914541767

Lima, Thallita, Thaís Cruz, Pedro Diogo e Felipe da Silva. 2024. Vigilância por lentes opacas: mapeamento da transparência e responsabilização nos projetos de reconhecimento facial no Brasil. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

Lobato, Luisa Cruz, Pedro Augusto P. Francisco e Louise Marie Hurel. 2024. “Videomonitoramento”. Instituto Igarapé. https://igarape.org.br/videomonitoramento-webreport/

Mayer-Schönberger, Viktor e Kenneth Cukier. 2013. Big Data: A Revolution That Will Transform How We Live, Work, and Think. Boston: Houghton Mifflin Harcourt.

Mendes, Celso Helder Furtado e Fernando Vechi. 2020. “Tecnovigilância e controle e(m) tempos securitários: quem são os alvos?”. Em Algoritarismos, editado por Jesús Sabariego, Augusto Jobim do Amaral e Eduardo Baldissera Carvalho Salles, 219-232. São Paulo: Tirant Lo Blanch.

Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2019. Portaria n.º 793, de 24 de outubro de 2019. Diário Oficial da União, seção 1, edição 208, 55-56. https://dspace.mj.gov.br/handle/1/1380

Negri, Antonio e Michael Hardt. 2001. Império. Traduzido por Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Record.

Nunes, Pablo. 2019a. “EXCLUSIVO: levantamento revela que 90,5% dos presos por monitoramento facial no Brasil são negros”. The Intercept Brasil, 21 de novembro. https://www.intercept.com.br/2019/11/21/presos-monitoramento-facial-brasil-negros/

Nunes, Pablo. 2019b. “Novas ferramentas, velhas práticas: reconhecimento facial e policiamento no Brasil”. Em Retratos da violência: cinco meses de monitoramento, análise e descobertas, coordenado por Silvia Ramos, 67-70. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

Nunes, Pablo, Thallita G. L. Lima e Yasmin Rodrigues. 2023a. Das planícies ao planalto: como Goiás influenciou a expansão do reconhecimento facial na segurança pública brasileira. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

Nunes, Pablo, Thallita G. L. Lima e Yasmin Rodrigues. 2023b. O sertão vai virar mar: Expansão do reconhecimento facial na Bahia. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

O Panóptico. 2024. Monitor de novas tecnologias de segurança pública no Brasil. https://www.opanoptico.com.br/#mapa

Osoba, Osonde e William Welser. 2017. An Intelligence in Our Image: The Risks of Bias and Errors in Artificial Intelligence. Santa Monica: RAND Corporation. https://doi.org/10.7249/rr1744

Pasquale, Frank. 2015. The Black Box Society: The Secret Algorithms That Control Money and Information. Cambridge: Harvard University Press.

Reis, Carolina, Eduarda Almeida, Felipe da Silva e Fernando Dourado. 2021. Relatório sobre o uso de tecnologias de reconhecimento facial e câmeras de vigilância pela administração pública no Brasil. Brasília: Laboratório de Políticas Públicas e Internet.

Revel, Judith. 2014. Foucault, un pensamiento de lo discontinuo. Traduzido por Irene Agoff. Buenos Aires: Amorrortu.

Rodríguez, Pablo Esteban. 2019. Las palabras en las cosas: saber, poder y subjetivación entre algoritmos y biomoléculas. Buenos Aires: Cactus.

Rosa, Alexandre Morais da e Augusto Jobim do Amaral. 2017. “A ostentação penal”. Em Cultura da punição: a ostentação do horror, 13-92. Florianópolis: Empório do Direito.

Rouvroy, Antoinette e Thomas Berns. 2015. “Governamentalidade algorítmica e perspectivas de emancipação: o díspar como condição de individuação pela relação?”. Revista Eco Pós: Tecnopolíticas e Vigilância 18 (2): 36-56. Traduzido por Pedro Henrique Andrade. https://doi.org/10.29146/eco-pos.v18i2.2662

Schervenski da Silva, Tiago Luis. 2024. “Governamentalidade algorítmica e as tecnologias de reconhecimento facial: reconfigurações Punitivas no Contexto Brasileiro”. Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil.

Schervenski da Silva, Tiago Luis e Valentina Simões Pires Curcio. 2025. “A ineficiência da aplicação da tecnologia de reconhecimento facial na segurança pública brasileira: uma análise jurídico-filosófica do uso do dispositivo securitário”. Em Algoritarismos II, 732-742. Valência: Tirant Lo Blanch.

Silva, Tarcízio da. 2019. “Visão computacional e vieses racializados: branquitude como padrão no aprendizado de máquina”. Anais do II Congresso de Pesquisadoras/es Negras/os do Nordeste, Epistemologias negras e lutas antirracistas, editado por Sérgio Rodrigues de Santana, Solange P. Rocha e Ana Marinho Cristina Lúcio, 811-823. https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/ci/issue/view/2402

Silva, Tarcízio da. 2022. Racismo algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: Edições Sesc.

Universidade Federal do Ceará. 2024. RIPD — Relatório de Impacto de Proteção de Dados. https://lgpd.ufc.br/pt/ripd-relatorio-de-impacto-de-protecao-de-dados/

Zuboff, Shoshana. 2018. “Big other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação”. Em Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da imagem, editado por Fernanda Bruno, Bruno Cardoso, Marta Kanashiro, Luciana Guilhon e Lucas Melgaço, 17-68. São Paulo: Boitempo.

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