Territorialidade e ancestralidade: formação e reconhecimento da comunidade pescadora extrativista do Quilombo do Degredo, Brasil
No. 91 (2025-01-10)Autor(es)
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Lorena LinsUniversidade Vila Velha, BrasilORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-3264-3011
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Augusto Cesar Salomão MozineUniversidade Vila Velha, BrasilORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-8969-0025
Resumo
Neste artigo, é discutida a relação entre ancestralidade e territorialidade na formação e reconhecimento da comunidade de pescadores e extrativistas quilombola do Degredo, Brasil. A partir de observação participante, realização de grupos focais e entrevistas de 2018 a 2021, o estudo centrou-se na caracterização da comunidade com base nas percepções dos seus membros para analisar a sua identidade e territorialidade que influenciaram o processo do seu reconhecimento formal. A comunidade do Degredo convive cotidianamente com as interferências de empreendimentos de exploração, adensadas aos conflitos com os fazendeiros da região. Configurada em forte relação com o mar, com os rios e com as lagoas como espaços de vivências familiares e atividades coletivas, a comunidade está imbricada em inúmeros processos de licenciamento ambiental com pouco diálogo e baixa participação, além de outros enfrentamentos cotidianos relacionados à construção de estradas, oleodutos em quintais, falta de infraestrutura e de acesso a direitos sociais como educação, saúde, transporte, moradia, trabalho e renda. Diante das constantes interferências, a comunidade quilombola do Degredo constitui forte mobilização coletiva em prol dos seus direitos territoriais e lutas constantes pela manutenção de seu modo de vida, construindo assim sua identidade e territorialidade. O rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco no município de Mariana, Minas Gerais, Brasil, que ocorreu em novembro de 2015, afetou a comunidade e os rejeitos da barragem empurrados pelo vento chegaram à praia do Degredo em fevereiro de 2016. Com enfoque nas contribuições da ecologia política crítica, debate-se a relação do Degredo com as interferências de empreendimentos de exploração agrária e industrial, adensado aos conflitos socioambientais históricos. Discute-se, por fim, a questão da autorrealização no contexto do processo de reconhecimento de remanescente quilombola junto ao Instituto Nacional para a Reforma Agrária e à Fundação Cultural Palmares.
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